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Pref. Glória d´Oeste

Contratante: Município de Glória D’ Oeste – MT, CNPJ 37.464.955/0001-00.

Contratado: o senhor JEFFERSON DOUGLAS OLIVEIRA, brasileiro, maior, Portador do RG. Sob o N.º 21175985 SSP/MT, inscrito no CPF sob nº 031.992.041-04 residente e domiciliado neste Município, em Monte Castelo D´Oeste, CEP 78.293-000.

OBJETO: Constitui fundamento de validade para o presente contrato a necessidade contratação na função específica de Professor Classe A, tendo em vista a necessidade junto a Secretaria Municipal de Educação. Considerando a essencialidade do serviço supra mencionado e a inexistência de profissional qualificado concursado nos quadros do Município de Glória D´Oeste – MT, surge a situação de excepcional interesse público

VALOR: A contratante pelos serviços à serem executados pela contratada, pagará a titulo de honorário a importância mensal de R$ 1.724,10 (um mil, setecentos vinte e quatro reais dez centavos)

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da execução dos serviços, objeto do presente contrato, ocorrerão por conta dos seguintes recursos:

Órgão: 04 Secretaria Municipal de Educação

Unidade: 02 FUNDEB

Função: 12 Educação

Subfunção: 365 Educação Infantil

Programa: 50 Educação básica

Recurso: 024 Transferência do FUNDEB – 60%

Projeto Atividade: 2.073 Manutenção dos Prof. Do Mag. Do FUNDEB – 60%

Elemento da despesa: 3.3.90.36.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros – PF

VIGENCIA: 09/08/2017 á 31/12/2017.