DECRETO N° 40/2017 DE 27 DE SETEMBRO DE 2017.
28 de Setembro de 2017
DECRETO N° 40/2017 DE 27 DE SETEMBRO DE 2017.
“Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Curador e Fiscal do Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores de Ponte Branca – IMPBRAN, e dá outras providências”
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PONTE BRANCA, Estado de Mato Grosso, no uso da atribuição que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, e Considerando os Artigos 65 ao 70 da Lei Municipal n° 323 de 24 de Agosto de 2004.
Considerando a realização das eleições em 13 de junho de 2017, nos termos dos artigos supracitados;
DECRETA:
Art. 1º Ficam nomeados como membros do Conselho Curador, para mandato de 02 (dois) anos, conforme o cargo para o qual foram designados ou eleitos:
Representante Executivo: NADIA FERNANDES VILELA
Representante Executivo: ALDA ROSA DE PINHO
Representante Legislativo: PATRICIA DOMINGOS DE OLIVEIRA
Representante Legislativo: MARCIO DE PAULA UREL
Representante Servidor: THAMARA SOARES ALVES
Representante Servidor: JARLON ÂNGELO DE SOUZA
Representante Servidor: MARINE REGINA CORREA DA S. RIBEIRO
Representante Servidor: SULENE GONÇALVES RAMOS
Representante Servidor (suplente): THIAGO OLIVEIRA SILVA
Representante Servidor (suplente): JOÃO PEREIRA DOS SANTOS
Art. 2º Ficam nomeados como membros do Conselho Fiscal, para mandato de 02 (dois) anos, conforme o cargo para o qual foram designados ou eleitos:
Membro Titular: KELISMAR NOGUEIRA ROMA
Membro Titular: ÂNGELA DOMINGOS DA SILVA OJEDA
Membro Titular: SIMONE BENTO DE RESENDE
Membro Suplente: ITAMAR ALVES DOS SANTOS
Membro Suplente: ELIANE DE OLIVEIRA SILVA
Art. 3º Os servidores acima nomeados serão regidos pela Lei n.º 323, de 24 de Agosto de 2004.
Art. 4º Este decreto entra em vigor na data de sua Publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal, em Ponte Branca/MT, 27 de Setembro de 2017.
HUMBERTO LUIZ NOGUEIRA DE MENEZES
PREFEITO MUNICIPAL