PORTARIA N.º 087/2017 DE 27 DE SETEMBRO DE 2017

“CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE AO SERVIDOR ALBERTO BARROS DE MENEZES E DÁ PROVIDÊNCIAS”.

Fausto Aquino de Azambuja Filho, Prefeito Municipal de Luciara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o artigo 100 da Lei 505/2009 – Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Luciara,

RESOLVE:

Artigo 1º - CONCEDER ao servidor ALBERTO BARROS DE MENEZES, ocupante do cargo de Apoio do Sistema Único de Saúde, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, da Prefeitura Municipal de Luciara MT, 90 (noventa) dias de licença-prêmio por assiduidade.

Parágrafo Único – A licença citada no “caput” deste artigo será gozada no período de 1.º de outubro de 2017 a 30 de dezembro de 2017.

Artigo 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contratrio.

Gabinete do Prefeito Municipal de Luciara, Estado de Mato Grosso, em 27 de setembro de 2017.

Registre-se,

Publique-se e

Cumpra-se.

FAUSTO AQUINO DE AZAMBUJA FILHO

PREFEITO MUNICIPAL