SEGUNDO TERMO ADITIVO ao Contrato nº 016/2017
29 de Setembro de 2017
que entre si celebram o MUNICÍPIO DE GAÚCHA DO NORTE e a empresa EVANDRO AZZOLINI - EPP já qualificadas no Contrato Originário.
Pelo presente aditivo contratual, regido pela Lei Federal nº. 8.666/93 de 21/06/93 e alterações posteriores, o MUNICÍPIO DE GAÚCHA DO NORTE, Estado de Mato Grosso, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, com sede administrativa à Avenida Brasil nº 1298, Bairro Centro, nesta cidade, inscrita no C.N.P.J./MF sob o n°. 01.614.539/0001-01, representado neste ato pelo Prefeito Municipal Sr. VONEY RODRIGUES GOULART, brasileiro, casado, pecuarista, residente e domiciliado na cidade de Gaúcha do Norte, inscrito no CPF nº. 402.603.301-59, que doravante denominado, simplesmente de CONTRATANTE, e a empresa EVANDRO AZZOLINI - EPP, inscrita no CNPJ/MF nº 03.949.194/0001-64 estabelecida na cidade de gaúcha do norte, estado de mato grosso, a Av. Brasil, Bairro Centro, neste ato representado por Evandro Azzolini, Carteira de Identidade RG nº 3.839.422 SSP/SC e CPF 023.568.689-17 e perante as testemunhas a final firmadas, pactuam o presente contrato, cuja celebração foi autorizada pelo Processo Administrativo nº. 003/2017, e que se egerá pelo que dispõe o Edital de PREGÃO PRESENCIAL Nº. 001/2017, doravante denominado CONTRATADO, resolvem firmar o presente Termo Aditivo, conforme cláusulas e condições a seguir:
CLAUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
O presente Termo Aditivo tem por objetivo aditiva 25% do item abaixo:
| ITEM | UND | QUANT | ESPECIFICAÇÃO DO PRODUTO | MARCA |
| 01 | UN. | 300 | POLVILHO DOCE, BRANCO - ACONDICIONADO EM SACO PLASTICO TRANSPARENTE, ATOXICO, ISENTO DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS, PACOTE CONTENDO 1 KG. | MIKA |
| 03 | KG | 200 | CENOURA - DE PRIMEIRA, SEM RAMA, FRESCA,COMPACTA E FIRME, SEM LESOES DE ORIGEM FISICAS OU MECANICAS, RACHADURA E CORTES, TAMANHO E COLORACAO UNIFORMES, DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDA, ACONDICIONADA EM EMBALAGEM APROPRIADA PARA ENTREGA EM SACO PLASTICO ATOXICO, FORNECIMENTO POR QUILO. | INNATURA |
| 22 | UN. | 325 | BISCOITO COM SAL, TIPO CREAM CRACKER - COMPOSICAO BASICA AROMATIZADO ARTIFICIALMENTE, FARINHA DE TRIGO, GORDURA VEGETAL HIDROGENADA, SAL, COM GLUTEN, EXTRATO DE MALTE E FERMENTO BIOLOGICO, PACOTE CONTENDO 400 GRAMAS. | ELBIS/TRIUNFO |
| 23 | UN. | 225 | BISCOITO DOCE SEM RECHEIO, ROSQUINHA DE COCO – COMPOSICAO BASICA FARINHA DE TRIGO, GORDURA VEGETAL, SAL, ACUCAR E OUTRAS SUBSTANCIAS PERMITIDAS, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM PLASTICA RESISTENTE, PACOTE CONTENDO 800 GRAMAS. | PAVESINO |
| 27 | KG | 700 | CARNE BOVINA MOIDA, TIPO PATINHO, CONGELADA - NO MAXIMO 10% DE SEBO E GORDURA, COM ASPECTO, COR, CHEIRO E SABOR PROPRIOS, EMBALADA EM SACO PLASTICO TRANSPARENTE ATOXICO, FORNECIMENTO POR QUILO. | INNATURA |
| 30 | KG | 175 | CHUCHU - DE BOA QUALIDADE, TAMANHO E COLORACAOO UNIFORME, LIVRE DE ENFERMIDADES, SEM DANOS FISICOS E MECANICOS, ACONDICIONADO EM EM SACO PLASTICO ATOXICO, FORNECIMENTO POR QUILO. | INNATURA |
| 39 | UN. | 500 | FEIJAO CARIOCA, TIPO 1 - CONSTITUIDO DE GRAOS INTEIROS E SADIOS, COM A UMIDADE PERMITIDA EM LEI, ISENTO DE MATERIAL TERROSO, SUJIDADES E MISTURAS DE OUTRAS ESPECIES, ACONDICIONADO EM SACO PLASTICO, PACOTE CONTENDO 1 KG. | UNIÃO/SERTANEJO |
| 48 | UN. | 6.000 | LEITE LONGA VIDA, UHT INTEGRAL - TEOR DE MATERIA GORDA COMPOSTO CARBOIDRATOS, PROTEÍNAS, GORDURAS TOTAIS E SATURADAS, GORDURAS TRANS OG, FIBRA ALIMENTAR OG, SÓDIO E CÁLCIO, RECIPIENTE HERMETICO TIPO TETRA PAK COM 1 LITRO E VALIDADE DE NO MÍNIMO 90 DIAS. | PIRACANJUBA/ITALAC |
| 50 | KG | 500 | MACA – NACIONAL, UNIDADES PEQUENAS, DE PRIMEIRA, APRESENTANDO TAMANHO, COR E CONFORMACAO UNIFORMES, DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDA E MADURA, COM POLPA INTACTA E FIRME, SEM DANOS FISICOS E MECANICOS ORIUNDOS DO MANUSEIO E TRANSPORTE, DEVIDAMENTE HIGIENIZADA, FORNECIMENTO POR QUILO. | INNATURA |
| 51 | KG | 235 | MAMAO FORMOSA - OTIMA QUALIDADE, LIVRE DE CHEIRO E SABOR PROPRIOS, TAMANHO E COLORACAO UNIFORMES, BEM DESENVOLVIDO E MADURO, COM POLPA FIRME E INTACTA, SEM DANOS FISICOS E MECANICOS AUSENCIA DE SUJIDADES, MOFO, SINAIS DE APODRECIMENTO, SEM DANOS FISICOS DE MANUSEIO E TRANSPORTE, FORNECIMENTO POR QUILO. | INNATURA |
| 53 | UN. | 50 | MARGARINA VEGETAL, COM SAL, COMPOSTO DE 65% DE GORDURA E LEITE (LIPIDIOS) – PODENDO CONTER VITAMINA E OUTRAS SUBSTANCIAS PERMITIDAS, COM ASPECTO COR, CHEIRO E SABOR PROPRIO, ACONDICIONADO EM POTE PLASTICO ATOXICO, POTE CONTENDO 1 KG. | DELICIA |
| 68 | KG | 125 | PEITO DE FRANGO COM OSSO, CONGELADO - COM ASPECTO COR, CHEIRO E SABOR PROPRIOS, SEM MANCHAS E PARASITAS, ACONDICIONADO EM SACO PLASTICO TRANSPARENTE, ATOXICO, FORNECIMENTO EM QUILO. | MORAMBI |
| 81 | KG | 225 | REPOLHO - BRANCO, FRESCO, DE PRIMEIRA QUALIDADE, TAMANHO E COLORACAO UNIFORMES, DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDO, OTIMA QUALIDADE, FIRME E INTACTO, SEM LESOES DE ORIGEM FISICA OU MECANICA, ACONDICIONADO EM SACO PLASTICO, FORNECIMENTO POR QUILO. | INNATURA |
| 21 | KG | 200 | BETERRABA - OTIMA QUALIDADE, FRESCA, COMPACTA E FIRME, ISENTA DE ENFERMIDADES E SUJIDADES,TAMANHO E COLORACAO UNIFORMES, DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDA, ACONDICIONADA EM SACOS PLASTICOS ATOXICO, FORNECIMENTO POR QUILO. | INNATURA |
| 45 | KG | 625 | LARANJA - PERA, COR AMARELA ESVERDEADA, DE PRIMEIRA, LIVRE DE RESIDUOS DE FERTILIZANTES SABOR E CHEIRO CITRICOS, TAMANHO GRANDE, DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDA E MADURA, BOA QUALIDADE, FORNECIMENTO EM QUILO. | INNATURA |
| 66 | UN | 7 | OREGANO – EM FOLHAS SECAS, OBTIDO DE ESPECIMES VEGETAIS GENUINOS, GRAOS SAO E LIMPOS, DE COLORACAO VERDE PARDACENTA, COM CHEIRO AROMATICO E SABOR PROPRIO, ISENTO DE SUJIDADES E MATERIAIS ESTRANHOS A SUA ESPECIE, ACONDICIONADO EM SACO PLASTICO TRANSPARENTE ATOXICO, RESISTENTE E HERMETICAMENTE VEDADO, PACOTE CONTENDO 100 GRAMAS. | MIKA |
CLAUSULA SEGUNDA - JUSTIFICATIVA E FUNDAMENTO LEGAL
2.1 – Por ter esgotado o item licitado e por razões econômicas e financeiras, visto que com o advento do aumento em 25% será vantajoso para Administração Pública, uma vez que os itens entregues pelo CONTRATADO são de qualidade e têm atendido a contento as necessidades da CONTRATANTE, onde durante a vigência do contrato os itens foram de boa qualidade, sem contar que os preços serão mantidos durante a vigência.
2.2 – O presente aditivo encontra embasamento legal no Art. 65, inciso I da Lei nº. 8.666/93( § 1o O contratado fica obrigado a aceitar, nas mesmas condições contratuais, os acréscimos ou supressões que se fizerem nos produtos.
CLÁUSULA TERCEIRA - DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS
3.1 – As despesas decorrentes do presente aditivo contratual serão empenhadas totalmente no exercício e orçamento para o ano de 2017.
CLÁUSULA QUARTA - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
4.1 - As demais cláusulas e condições ajustadas no contrato nº 016/2017, desde que compatíveis, permanecem inalteradas, sendo ratificadas neste ato pelas partes contratantes.
4.2 – Fica eleito o Foro da Comarca de Paranatinga – MT, para dirimir quaisquer dúvidas que por ventura surgirem em função da execução do presente termo.
Gaúcha do Norte-MT, 27 de setembro de 2017.
MUNICIPAL DE GAÚCHA DO NORTE
VONEY RODRIGUES GOULART
CONTRATANTE
EVANDRO AZZOLINI - EPP
Evandro Azzolini
CONTRATADA
Testemunhas:1. ____________________________ 2. ___________________________