DECRETO No 1.357/GAB/PMR, DE 28 DE SETEMBRO DE 2017.
29 de Setembro de 2017
PODER EXECUTIVO
Nomeia os membros representantes do Conselho Municipal do Meio Ambiente - CONSEMMA, dando outras providências.
AGNALDO RODRIGUES DE CARVALHO, Prefeito do Município de Rondolândia, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições de que trata a Lei Orgânica do Município e em cumprimento à Lei 47 Art. 4º Incisos I, II que dispõe sobre o Código Municipal de Meio Ambiente, Lei nº 323, de 9 de julho de 2014, e,
CONSIDERANDO a reestruturação da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, aliada à urgência na formação do aludido Conselho para deliberar sobre os temas da sua competência no âmbito municipal;
D E C R E T A:
Art.1º. Ficam nomeados os seguintes representantes do Conselho Municipal do Meio Ambiente - CONSEMMA:
I – REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO:
a) Secretária Municipal de Meio Ambiente
Titular: Marcelo de quadro Gonçalves
EMAIL: quadro.mp@hotmail.com
Suplente: Manoel Clovis Fialho Ferreira
EMAIL: manoelclovis47@hotmail.com
b) Secretaria Municipal de Fazenda
Titular: LILIANE GUEDES SANTOS
EMAIL: liliane-ron@hotmail.com
Suplente: Taízes Beling Soares Monteiro
EMAIL: financas.ron@gmail.com
c) Secretaria Municipal de Educação e Cultura
Titular: ANA PAULA DE SOUZA
EMAIL: paulasouza2216@gmail.com
Suplente: MARCIA LOPES ALVES
EMAIL: macia-lopes@outlook.com
d) Procuradoria Geral do Município
Titular: Luiz Francisco da Silva
EMAIL: Pessoal: lfsprocurador@gmail.com
Suplente: Rodrigo Sampaio de Souza
EMAIL: rodrigossouza_adv@hotmail.com
II - REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL:
a) Sindicato Rural de Rondolândia
Titular: LUAN TARCIS FAVORETO GAVA
EMAIL: luan.gava99@gmail.com
Suplente: DANILO SEVERIANO LIMA
EMAIL: Danilo-fazendalima@hotmail.com
b) Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Rondolândia
Titular: Nivaldo Alves Carvalho
EMAIL: str.rondolandia01@gmail.com
Suplente:SIRLÉIA MONTOVANELLI
TELEFONE: (66)984453199
c) Sindicato dos Funcionários Públicos Municipais
Titular: Valdecir DA SILVA CRUZ
EMAIL: Valdecir-cruz@hotmail.com
Suplente: KEILA TAIANE NASCIMENTO FREIRE
EMAIL: keilataiane@hotmail.com
d) Associação das Mulheres – AMUSA
Titular: MARLENE MOREIRA LOPES
EMAIL: moreiramarlenelopes@gmail.com
Suplente: MARIA SILVANI DOS SANTOS
TELEFONE: (66)984210675
Art. 2º. A composição do Conselho poderá ser alterada a qualquer momento objetivando acrescentar outras representações e representantes, tanto por parte da sociedade civil organizada quanto do Poder Público, especial se tratar de adequações dos assentos previstos em lei.
Art.3º. O mandato dos membros designados neste Decreto será de 02 (dois) anos, permitida uma única recondução.
Art. 4°. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 5°. Revogam-se as disposições em contrário.
Rondolândia/MT, 28 de Setembro de 2017.
Agnaldo Rodrigues de Carvalho
Prefeito Municipal