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Pref. Rondolândia

PODER EXECUTIVO

Nomeia os membros representantes do Conselho Municipal do Meio Ambiente - CONSEMMA, dando outras providências.

AGNALDO RODRIGUES DE CARVALHO, Prefeito do Município de Rondolândia, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições de que trata a Lei Orgânica do Município e em cumprimento à Lei 47 Art. 4º Incisos I, II que dispõe sobre o Código Municipal de Meio Ambiente, Lei nº 323, de 9 de julho de 2014, e,

CONSIDERANDO a reestruturação da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, aliada à urgência na formação do aludido Conselho para deliberar sobre os temas da sua competência no âmbito municipal;

D E C R E T A:

Art.1º. Ficam nomeados os seguintes representantes do Conselho Municipal do Meio Ambiente - CONSEMMA:

I – REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO:

a) Secretária Municipal de Meio Ambiente

Titular: Marcelo de quadro Gonçalves

EMAIL: quadro.mp@hotmail.com

Suplente: Manoel Clovis Fialho Ferreira

EMAIL: manoelclovis47@hotmail.com

b) Secretaria Municipal de Fazenda

Titular: LILIANE GUEDES SANTOS

EMAIL: liliane-ron@hotmail.com

Suplente: Taízes Beling Soares Monteiro

EMAIL: financas.ron@gmail.com

c) Secretaria Municipal de Educação e Cultura

Titular: ANA PAULA DE SOUZA

EMAIL: paulasouza2216@gmail.com

Suplente: MARCIA LOPES ALVES

EMAIL: macia-lopes@outlook.com

d) Procuradoria Geral do Município

Titular: Luiz Francisco da Silva

EMAIL: Pessoal: lfsprocurador@gmail.com

Suplente: Rodrigo Sampaio de Souza

EMAIL: rodrigossouza_adv@hotmail.com

II - REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL:

a) Sindicato Rural de Rondolândia

Titular: LUAN TARCIS FAVORETO GAVA

EMAIL: luan.gava99@gmail.com

Suplente: DANILO SEVERIANO LIMA

EMAIL: Danilo-fazendalima@hotmail.com

b) Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Rondolândia

Titular: Nivaldo Alves Carvalho

EMAIL: str.rondolandia01@gmail.com

Suplente:SIRLÉIA MONTOVANELLI

TELEFONE: (66)984453199

c) Sindicato dos Funcionários Públicos Municipais

Titular: Valdecir DA SILVA CRUZ

EMAIL: Valdecir-cruz@hotmail.com

Suplente: KEILA TAIANE NASCIMENTO FREIRE

EMAIL: keilataiane@hotmail.com

d) Associação das Mulheres – AMUSA

Titular: MARLENE MOREIRA LOPES

EMAIL: moreiramarlenelopes@gmail.com

Suplente: MARIA SILVANI DOS SANTOS

TELEFONE: (66)984210675

Art. 2º. A composição do Conselho poderá ser alterada a qualquer momento objetivando acrescentar outras representações e representantes, tanto por parte da sociedade civil organizada quanto do Poder Público, especial se tratar de adequações dos assentos previstos em lei.

Art.3º. O mandato dos membros designados neste Decreto será de 02 (dois) anos, permitida uma única recondução.

Art. 4°. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 5°. Revogam-se as disposições em contrário.

Rondolândia/MT, 28 de Setembro de 2017.

Agnaldo Rodrigues de Carvalho

Prefeito Municipal