Contratante: Município de Glória D’ Oeste – MT, CNPJ 37.464.955/0001-00.

Contratado: a firma O. L. CESCON – ME, inscrita no CNPJ sob n.º 04.746.377/0001-45, , estabelecida a Rua Caledonia S/N, Sitio São Luiz, Perímetro urbano, município de Porto Esperidião/MT, representada neste ato por seu sócio proprietário o Snehor ORANDI LUIZ CESCON, brasileiro, casado portador do RG n.º 355.305 SSP/MT e do CPF n.º 172.184.381-72, residente e domiciliado á Rua Caledonia S/N, Sitio São Luiz, Perímetro urbano, município de Porto Esperidião/MT.

OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para Prestação de Serviços de Locação de Mão de obras, MEDIANTE A EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO I, item 01, 02, 04 e 05, do EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL – REGISTRO DE PREÇOS N.º 011/2017 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ESPERIDIÃO – MT, que se tornam parte deste contrato.

VALOR: O valor global para a execução dos serviços contratados é de R$ 499.920,00

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da contratação, objeto desta licitação, correrão á conta dos recursos específicos consignados no orçamento vigente:

Órgão: 05 - Secretaria Municipal de Obras Públicas e Serviços Urbanos

Unidade: 01 – Secretaria Municipal de Obras Públicas e Serviços Urbanos

Função: 04 - Administração

Subfunção: 122 – Administração Geral

Programa: 1001 – Recursos Ordinários

Projeto Atividade: 2.024 – Manutenção e Encargos C/ Depart de Obras Publ. e Serviços Urbanos

Elemento da despesa: 3.3.90.39.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.

VIGENCIA: 12 (doze) mês, contando-se a partir da ordem de prestação de serviços, expedida pela Prefeitura.