TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO

POR TEMPO DETERMINADO Nº 001/2017

Pelo presente instrumento que entre si celebram, de um lado o Município de Cocalinho, Estado de Mato Grosso, pessoa jurídica de direito público interno, com sede administrativa à Avenida Araguaia, nº. 676, Centro, devidamente inscrita no CNPJ sob o nº. 00.965.145/0001-27, neste ato representado pela Prefeita Municipal, Sr.ª. DALVA MARIA DE LIMA PERES, Brasileira, Casada, Professora, portadora da CI nº. 1.982.506 e inscrita no CPF sob o nº. 556.892.561-53, residente e domiciliada à Avenida Araguaia, nº. , Setor Centro, nesta cidade, doravante denominada CONTRATANTE, e do outro lado a Senhora LUCIANA SILVESTRE DE FARIAS MORAES, brasileira, casada, médica, portadora da CI nº. 1.580.265 SSP-MA, CPF nº 618.016.313-87 e CRM – MT nº. 5907, residente à Rua das Palmeiras, Qd. “B”, Lts. 14 e 15 - setor Cidade Nova, nesta cidade, residente e domiciliada, nesta cidade, doravante denominada CONTRATADA, ajustam a prestação de serviços de médicos, segundo as cláusulas e condições:

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CLÁUSULA PRIMEIRA – A Contratada requereu junto a esta administração a sua rescisão tendo em vista estar de mudança, o que foi acatado pela Contratante.

CLÁUSULA SEGUNDA – Será pago a contratado o saldo de dias trabalhado até a data desta rescisão, ou seja, de 17 dias do mês de setembro 2017.

E assim, por estarem justas e combinadas, as partes assinam e outorgam o presente instrumento de destrato em três vias de igual teor, na presença de duas testemunhas idôneas e civilmente capazes.

Cocalinho, 17 de setembro de 2017.

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CONTRATANTE: Município de Cocalinho - MT

Dalva Maria de Lima Peres

Prefeita Municipal

CONTRATADA: __________________________

Luciana Silvestre de Faria Moraes

Contratado

Testemunhas: 1._________________________

CPF:

2. ________________________

CPF: