LEI N. 1.344/2017, DE 28 DE SETEMBRO DE 2017.
29 de Setembro de 2017
“DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS”.
O Exmo. Senhor Prefeito do Município de Vila Bela da Santíssima Trindade, Estado de Mato Grosso, WAGNER VICENTE DA SILVEIRA, faz saber que o vereador UEBER MOURA COUTO propôs, a Câmara Municipal aprovou, e ele sanciona a seguinte Lei:
Art. 1° - Fica declarada de utilidade pública Municipal, a Igreja Evangélica Assembleia de Deus, inscrita no CNPJ: 04.856.618/0001-09 com sede na Rua Dr. Mário Correa, s/n. – Bairro: centro – Vila Bela da Santíssima Trindade – MT.
Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE VILA BELA DA SANTÍSSIMA TRINDADE, ESTADO DE MATO GROSSO, AOS VINTE E OITO DIAS DO MÊS DE SETEMBRO DE DOIS MIL E DEZESSETE.
WAGNER VICENTE DA SILVEIRA
Prefeito