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Pref. Juara

PORTARIA GP/Nº 655/2017.

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO SERVIDOR MARCELO DE SOUZA SILVA COMO COORDENADOR.

LUCIANE BORBA AZOIA BEZERRA, prefeita do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

RESOLVE:

Art. 1º- Designar interinamente o servidor:MARCELO DE SOUZA SILVA para responder como COORDENADOR DA DIVISÃO DE ALMOXARIFADO CENTRAL no período de 01/08/2017 A 30/08/2017, em decorrência do servidor ARASMINDO ALVES DOS SANTOS estar gozando férias neste período.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete da Prefeita Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 01 de agosto de 2017.

CLEIRTO SINHORIN LUCIANE BORBA AZOIA BEZERRA

Secretário Mun. Administração Prefeita do Município

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

Portaria n° 656, de 01 de agosto de 2017

Nomeia Fiscal Responsável pelo Acompanhamento e Fiscalização de Empresa de elaboração de projetos.

A Prefeita do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, e

Considerando o art. 67 da Lei Federal n° 8.666, de 21 de junho de 1993.

Resolve:

Art. 1º Nomear o Arquiteto Everton dos Santos Oliveira, brasileiro, maior, portador do RG n° 5244813 SSP/GO e do CPF n° 026.586.551-42, residente e domiciliado nesta Cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, para exercer a função de Fiscal Responsável pelo Acompanhamento e Fiscalização do objeto: Contratação de empresa para prestar serviços de Elaboração, conforme Carta Convite nº 013/2017 e Contrato nº 209/2017.

Art. 2º Caberá ao Fiscal nomeado exercer suas funções em rigorosa obediência às disposições formais e legais que regem a matéria, em especial às emanadas pelo Sistema GEOBRAS.

Art. 3º O exercício da função atribuída ao Fiscal nomeado não acarretará ônus para o Município.

Art. 4° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Governo Municipal de Juara, Estado de Mato

Grosso01 de agosto de 2017.

Luciane Borba Azoia Bezerra

Prefeita do Município

Portaria n° 657, de 01 de agosto de 2017

Nomeia Fiscal Responsável pelo Acompanhamento e Fiscalização da Execução de Revestimento com CBUQ.

A Prefeita do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, e

Considerando o art. 67 da Lei Federal n° 8.666, de 21 de junho de 1993.

Resolve:

Art. 1º Nomear o Engenheiro Lucas Cavichioli Alves, brasileiro, maior,, funcionário público,portador do RG n° 1909646-1 SSP/MT, CPF n° 024.968.371-78 e CREA n° 025098, residente e domiciliado nesta Cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, para exercer a função de Fiscal Responsável pelo Acompanhamento e Fiscalização da Execução de Revestimento com CBUQ nas Avenidas Airton Senna e Rio Arinos, no Município de Juara, conforme Tomada de Preço nº 002/2017.

Art. 2º Caberá ao Fiscal nomeado exercer suas funções em rigorosa obediência às disposições formais e legais que regem a matéria, em especial às emanadas pelo Sistema GEOBRAS.

Art. 3º O exercício da função atribuída ao Fiscal nomeado não acarretará ônus para o Município.

Art. 4° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Governo Municipal de Juara, Estado de Mato

Grosso01 de agosto de 2017.

Luciane Borba Azoia Bezerra

Prefeita do Município

Portaria n° 658, de 01 de agosto de 2017

Nomeia Fiscal Responsável pelo Acompanhamento e Fiscalização da Execução de Micro-Revestimento e Revestimento com CBUQ.

A Prefeita do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, e

Considerando o art. 67 da Lei Federal n° 8.666, de 21 de junho de 1993.

Resolve:

Art. 1º Nomearo Engenheiro Lucas Cavichioli Alves, brasileiro, maior,, funcionário público,portador do RG n° 1909646-1 SSP/MT, CPF n° 024.968.371-78 e CREA n° 025098, residente e domiciliado nesta Cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, para exercer a função de Fiscal Responsável pelo Acompanhamento e Fiscalização da Restauração da malha viária com execução em micro revestimento e revestimento com CBUQ nas vias urbanas do Município de Juara-MT, conforme Concorrência nº 001/2017.

Art. 2º Caberá ao Fiscal nomeado exercer suas funções em rigorosa obediência às disposições formais e legais que regem a matéria, em especial às emanadas pelo Sistema GEOBRAS.

Art. 3º O exercício da função atribuída ao Fiscal nomeado não acarretará ônus para o Município.

Art. 4° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Governo Municipal de Juara, Estado de Mato

Grosso01 de agosto de 2017.

Luciane Borba Azoia Bezerra

Prefeita do Município

PORTARIA GP/Nº 659/2017.

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃODA PORTARIA GP Nº 305/2017 DA SERVIDORA ALEXANDRA ROSA SILVA DO CARGO DE CHEFE DO SETOR.

LUCIANE BORBA AZOIA BEZERRA, prefeita do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, a Lei Complementar nº 149, de 17 de fevereiro de 2017, publicada em 20 de fevereiro de 2017.

RESOLVE:

Art. 1º - Revogar a Portaria GP nº 305/2017 que designou a servidora Srª. ALEXANDRA ROSA SILVA, brasileira, maior, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora da CI RG nº. 1096382-0 -SJ/MT e do CPF nº 818.932.301-63, AGENTE ADMINISTRATIVO II EXTINÇÃO, lotada na Secretaria Municipal de Finanças/Divisão de Cadastro e Tributação para exercer o cargo de confiança provido em comissão de Chefe do Setor de Fiscalização de Contratos, junto ao Gabinete do Prefeito/Departamento de Assessoria Técnica/Divisão Administrativa/Setor de Fiscalização de Contratos, com efeitos retroagindo a partir do dia 01 de fevereiro de 2017,retornando a mesma ao cargo de origemAGENTE ADMINISTRATIVO II EXTINÇÃO, junto a Secretaria Municipal de Finanças/Divisão de Cadastro e Tributação, até posterior deliberação.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete da Prefeita Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 01Agosto de 2017.

CLEIRTO SINHORIN LUCIANE BORBA AZOIA BEZERRA

Secretário Mun. Administração Prefeita do Município

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

PORTARIA GP/Nº 660/2017.

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO SEM ÔNUS A SERVIDORA FLAVIA CAVICHIOLI DA SILVA NO CARGO DE CHEFE DO SETOR.

LUCIANE BORBA AZOIA BEZERRA, prefeita do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, a Lei Complementar nº 149, de 17 de fevereiro de 2017, publicada em 20 de fevereiro de 2017.

RESOLVE:

Art. 1º - Designar para responder sem ônus a servidora Srª. Flavia Cavichioli da Silva, brasileira, maior, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora da CI RG nº 157.8854-7 - SSP/MT e do CPF nº 002.284.401-57, AGENTE ADMINISTRATIVO, lotada na Secretaria Municipal de Administração/Divisão de Compras para exercer o cargo de confiança provido em comissão de Chefe do Setor de Fiscalização de Contratos, junto ao Gabinete do Prefeito/Departamento de Assessoria Técnica/Divisão Administrativa/Setor de Fiscalização de Contratos , até posterior deliberação.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete da Prefeita Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 01 Agosto de 2017.

CLEIRTO SINHORIN LUCIANE BORBA AZOIA BEZERRA

Secretário Mun. Administração Prefeita do Município

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

PORTARIA GP/Nº 661/2017.

DISPÕE SOBRE A TRANSFERENCIA DE LOTAÇÃO DA SERVIDORA PÚBLICA JOSIANE FRANKLIN PEREIRA.

LUCIANE BORBA AZOIA BEZERRA, prefeita do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, o Processo SAD nº13.115 de 12/07/2017, nos termos da Lei Orgânica Municipal;

RESOLVE:

Art. 1º - Transferir a servidora: Josiane Franklin Pereira,brasileira, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora do RG Nº 91274582 SSP/PR e do CPF Nº 046.612.939-40, que exerce o cargo de Enfermeiro, lotada na Secretaria Municipal de Saúde/Departamento Hospitalar para Secretaria Municipal de Saúde/Departamento de Gestão Administrativa/Divisão de Saúde Coletiva/Setor de Vigilância Epidemiológica.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete da Prefeita Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 01 Agosto de 2017.

CLEIRTO SINHORIN LUCIANE BORBA AZOIA BEZERRA

Secretário Mun. Administração Prefeita do Município

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

PORTARIA GP/Nº 677/2017.

DISPÕE SOBRE A APOSENTADORIA DO SERVIDOR PUBLICO MITODE BREHULA NO CARGO DE MOTORISTA DE CAMINHÃO ONIBUS E CARRETA.

LUCIANE BORBA AZOIA BEZERRA, prefeita do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, o Processo SAD nº 6.775 de 18 de Abril de 2017, nos termos da Lei Orgânica Municipal;

RESOLVE:

Art. 1º - Considerar vago o cargo de MOTORISTA DE CAMINHÃO ONIBUS E CARRETA, ocupado pelo servidorMITODE BREHULA,brasileiro, maior, residente e domiciliado nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portador da CI RG nº 001558601 SSP/PR e do CPF nº 334.366.909-10, por motivo de Aposentadoria por Idade, até posterior deliberação.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete da Prefeita Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 01 Agosto de 2017.

CLEIRTO SINHORIN LUCIANE BORBA AZOIA BEZERRA

Secretário Mun. Administração Prefeita do Município

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

PORTARIA GP/Nº 678/2017.

DISPÕE SOBRE A CEDENCIA DA SERVIDORA ZENILDA SOUZA SILVA.

LUCIANE BORBA AZOIA BEZERRA, prefeita do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, o Processo SAD nº 12.202 de 30 de junho de 2017, nos termos da Lei Orgânica Municipal;

RESOLVE:

Art. 1º - Ceder a servidora: ZENILDA SOUZA SILVA, lotada no Gabinete do Prefeito/Auditoria Interna do Município, ao Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região- Vara do Trabalho de Juína-MT, o presente Termo terá vigência do presente termo será de 01(um) ano iniciando em 07/08/2017 a 31/07/2018;

Art. 2º - A cedência de que trata esta Portaria é com ônus para o órgão de origem, mediante reembolso do órgão cessionário, exclusivamente para o desempenho de função comissionada.

Art. 3º - O Órgão receptor fica responsável pelo cumprimento dos deveres e direitos da referida servidora no período que durar esta disponibilidade.

Art. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete da Prefeita Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 07Agosto de 2017.

CLEIRTO SINHORIN LUCIANE BORBA AZOIA BEZERRA

Secretário Mun. Administração Prefeita do Município

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

PORTARIA GP/Nº 683/2017.

CONCEDE LICENÇA PARA TRATO DE INTERESSE PARTICULAR AO SERVIDOR VALDIR PEREIRA DE CARVALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LUCIANE BORBA AZOIA BEZERRA, prefeita do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, o Processo SAD nº 10.767 de 09 de junho de 2017, nos termos da Lei Orgânica Municipal;

RESOLVE

Art. 1º - Conceder Licença para Tratamento de Interesse Particular sem ônus para Prefeitura Municipal de Juara-MT, no período de 09/08/2017 a 09/08/2019, ao servidor VALDIR PEREIRA DE CARVALHO, brasileiro, residente e domiciliado nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portador do RG Nº. 06543782SSP/MT e do CPF Nº 535.633.101-06, que exerce o cargo de MECANICO MAQUINA PESADA, junto a Secretaria Municipal de Transportes/Departamento Executivo de Transportes/Divisão de Compras e Suprimentos/Setor de Apoio Logístico, a partir desta data até posterior deliberação.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete da Prefeita Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 09 de Agosto de 2017.

CLEIRTO SINHORIN LUCIANE BORBA AZOIA BEZERRA

Secretário Mun. Administração Prefeita do Município

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

Portaria GP/Nº 684/2017.

“Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do candidato aprovado no concurso público conforme Edital nº 001/2016, para o Cargo de PROFESSOR NÍVEL SUPERIOR– SEDE e da outras providências”

LUCIANE BORBA AZOIA BEZERRA, prefeita do Município de Juara, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a delegação da competência de que trata o art. 22, Seção III da Lei Complementar 028 de 26 de Dezembro de 2007, com base no art. 45, Seção II da Lei Orgânica do Município, c/c Artigo 37 da Constituição Federal;

Considerando, o Edital nº 001/2016 – Concurso Público Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, realizado no dia 15/05/2016 e Homologado através do Decreto nº 1.064 de 31 de maio de 2016, por meio do qual tornou-se público o Resultado Final do Concurso Público de Provas e Títulos acima especificado;

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, a Srª SILVANE ALVES DE SOUZA FARIAS, brasileira, maior, residente e domiciliada na Rua Ronaldo Gomes Jardim Boa Vista, nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portador da Cédula de Identidade (CI/RG) sob o nº 882054 SSP/MT e do Cadastro de Pessoa Física (CPF) sob o nº 571.464.541-34, para exercer o Cargo de PROFESSOR NÍVEL SUPERIOR– SEDE, conforme lei complementar nº 068 de 30 de Dezembro de 2009 e Lei Complementar nº 028 de 26 de dezembro de 2007.

Art. 2º - Será Tornado sem efeito o presente ato de provimento, caso não ocorra a posse e o exercício nos prazos especificados no Estatuto dos Servidores Municipais.

Art. 3º - Esta despesa correrá por conta da seguinte dotação Orçamentária:

08

- Secretaria Municipal de Educação

08.05

- Divisão de Assuntos Políticos e Educacionais

08.05.01

- Setor de Ensino Fundamental/FUNDEB

2058

- Manutenção FUNDEB 60% Ensino Fundamental

31.90.11.00

- Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

Art. 4º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete da Prefeita Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 10 de Agosto de 2017.

CLEIRTO SINHORIN LUCIANE BORBA AZOIA BEZERRA

Secretário Mun. Administração Prefeita do Município

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

PORTARIA GP/Nº 686/2017.

DISPÕE SOBRE A APOSENTADORIA DO SERVIDOR PUBLICO MITODE BREHULA NO CARGO DE OPERADOR DE MAQUINAS.

LUCIANE BORBA AZOIA BEZERRA, prefeita do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, o Processo SAD nº 12.616 de 06 de Julho de 2017, nos termos da Lei Orgânica Municipal;

RESOLVE:

Art. 1º - Considerar vago o cargo de OPERADOR DE MAQUINAS, ocupado pelo servidor DIONIZIO TORRES DELGADO,brasileiro, maior, residente e domiciliado nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portador da CI RG nº 1575512 SSP/PR e do CPF nº 239.142.669-34, por motivo de Aposentadoria por Tempo de Contribuição, até posterior deliberação.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete da Prefeita Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 11 Agosto de 2017.

CLEIRTO SINHORIN LUCIANE BORBA AZOIA BEZERRA

Secretário Mun. Administração Prefeita do Município

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

PORTARIA GP/Nº 687/2017.

Designar Pregoeiro e Equipe de Apoio para atuar em Licitação Modalidade Pregão e dá outras providencias.

LUCIANE BORBA AZOIA BEZERRA, prefeita do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, o disposto previsto no art. 51 da Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993, as prerrogativas da Lei Federal nº 10.520/2002 e o Decreto Municipal nº 969 de 29 de julho de 2015;

RESOLVE:

Art. 1º - Designar pregoeiro e servidores para atuar como Equipe de Apoio em Licitação na modalidade de pregão no âmbito da Prefeitura do Município de Juara-MT e Fundo Municipal da Previdência Social – Prev Juara, conforme abaixo relacionados:

PREGOEIRO

I – José Roberto Pereira Alves

EQUIPE DE APOIO

I – Luiz Carlos Correia

II – Antônio Batista da Mota

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se em especial a Portaria GP nº023/2017.

Gabinete da Prefeita Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 17 Agosto de 2017.

CLEIRTO SINHORIN LUCIANE BORBA AZOIA BEZERRA

Secretário Mun. Administração Prefeita do Município

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

PORTARIA GP/Nº 688/2017.

LUCIANE BORBA AZOIA BEZERRA, Prefeita do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear os Membros que comporão a comissão de Inventário Analítico, Baixa, Registro, Controle, Carga, Supervisão, Doação, Avaliação, Extravio, Amortização, Exaustão, Recuperação, Documento Fiscal do Patrimônio Público, Renumeração dos Bens Móveis e Imóveis da Prefeitura Municipal de Juara.

Presidente

Antônio Batista da Mota

Membros

Manoel Pedro

José Roberto Rodrigues

Marcio Henrique Cordeiro da Silva

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrario.

Gabinete da Prefeita Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 17 Agosto de 2017.

CLEIRTO SINHORIN LUCIANE BORBA AZOIA BEZERRA

Secretário Mun. Administração Prefeita do Município

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

PORTARIA GP/Nº 689/2017.

DISPÕE SOBRE A TRANSFERENCIA DE LOTAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO APARECIDO DA SILVA.

LUCIANE BORBA AZOIA BEZERRA, prefeita do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, o Processo SAD nº 15.562 de 17 de agosto de 2017 e 15.535 de 16/08/2017, nos termos da Lei Orgânica Municipal;

RESOLVE:

Art. 1º - Transferir o servidor: Aparecido da Silva, brasileiro, residente e domiciliado nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portador do RG Nº 585.815 SSP/MT e do CPF Nº 623.864.412-53, que exerce o cargo de Pedreiro, Lotado na Secretaria Municipal de Cidade/Departamento de Urbanismo/Divisão de Manutenção de Veículos e Maquinas/Setor de Serviços Urbanos para Secretaria Municipal de Transportes/Departamento de Estradas Vicinais.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete da Prefeita Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 17 Agosto de 2017.

CLEIRTO SINHORIN LUCIANE BORBA AZOIA BEZERRA

Secretário Mun. Administração Prefeita do Município

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

PORTARIA GP/Nº 690/2017.

DISPÕE SOBRE A TRANSFERENCIA DE LOTAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO VALMIR NEVES.

LUCIANE BORBA AZOIA BEZERRA, prefeita do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, o Processo SAD nº 15.557 de 17 de agosto de 2017 e 15.589 de 17/08/2017, nos termos da Lei Orgânica Municipal;

RESOLVE:

Art. 1º - Transferir o servidor: Valmir Neves, brasileiro, residente e domiciliado nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portador do RG Nº 14751356 SSP/MT e do CPF Nº 788.622.991-68, que exerce o cargo de Operador de Maquinas, Lotado na Secretaria Municipal de Agronegócio e Meio Ambiente/Divisão de Agricultura e Abastecimento/Setor de Desenvolvimento Agrícola para Secretaria Municipal de Transportes/Departamento de Estradas Vicinais.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete da Prefeita Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 17 Agosto de 2017.

CLEIRTO SINHORIN LUCIANE BORBA AZOIA BEZERRA

Secretário Mun. Administração Prefeita do Município

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

PORTARIA GP/Nº 696/2017.

DISPÔE SOBRE A CEDENCIA DA SERVIDORA DAIANE FRANCISCA DA SILVA SOUZA.

LUCIANE BORBA AZOIA BEZERRA, prefeita do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, o Processo SAD nº 15.277 de 14 de agosto de 2017, nos termos da Lei Orgânica Municipal;

Considerando Oficio nº057/2017.

Considerando: Lei nº 6.999, de 07 de Junho de 1982.

RESOLVE:

Art. lº - Ceder a servidora: Daiane Francisca da Silva Souza, lotada na Secretaria Municipal de Administração, ao Cartório da 27º Zona Eleitoral do Município de Juara, no período de 24/08/2017 a 24/08/2018;

Art. 2º - A cedência de que trata esta Portaria é com ônus para o órgão de origem.

Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Gabinete da Prefeita Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 21 Agosto de 2017.

CLEIRTO SINHORIN LUCIANE BORBA AZOIA BEZERRA

Secretário Mun. Administração Prefeita do Município

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

PORTARIA GP/Nº 697/2017.

DISPÕE SOBRE A APOSENTADORIA DA SERVIDORA PUBLICA CELIA REGINA DA COSTA GALDINO PEREZ NO CARGO DE ENFERMEIRO.

LUCIANE BORBA AZOIA BEZERRA, prefeita do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, o Processo SAD nº 16.015 de 24 de agosto de 2017, nos termos da Lei Orgânica Municipal;

RESOLVE:

Art. 1º - Considerar vago o cargo de ENFERMEIRO, ocupado pela servidora CELIA REGINA DA COSTA GALDINO PEREZ, brasileira, maior, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora da CI RG nº 038047551 SSP/RJ e do CPF nº 466.767.597-72, por motivo de Aposentadoria por Invalidez, até posterior deliberação.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete da Prefeita Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 23 de agosto de 2017.

CLEIRTO SINHORIN LUCIANE BORBA AZOIA BEZERRA

Secretário Mun. Administração Prefeita do Município

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

PORTARIA GP/Nº 698/2017.

EXONERAR A SERVIDORA NUBIA TEODORA DOS SANTOS CARGO DE CONSELHEIRA TUTELAR.

LUCIANE BORBA AZOIA BEZERRA, prefeita do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, o Processo SAD nº 16.046 de 24 de agosto de 2017, nos termos da Lei Orgânica Municipal;

RESOLVE:

Art. 1º - Exonerar a pedido a servidora NUBIA TEODORA DOS SANTOS, brasileira, maior, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora da CI RG nº 19796196 SSP/MT e do CPF nº 025.642.251-60, que exercia o cargo de CONSELHEIRA TUTELAR, junto Secretaria Municipal de Assistência Social e Diversidade Cultural/Departamento Desenvolvimento Social/Divisão de Programas e Projetos Sociais/Setor de Programas de Atenção à Criança e Adolescente, a partir desta data até posterior deliberação.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete da Prefeita Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 24 Agosto de 2017.

CLEIRTO SINHORIN LUCIANE BORBA AZOIA BEZERRA

Secretário Mun. Administração Prefeita do Município

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

PORTARIA GP/Nº 703/2017.

DISPÕE SOBRE A TRANSFERENCIA DE LOTAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO REGINALDO BORGES DA SILVA

LUCIANE BORBA AZOIA BEZERRA, prefeita do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;

Considerando, o Processo SAD nº 14.429 de 01 de agosto de 2017 e 14.425 de 01/08/2017, nos termos da Lei Orgânica Municipal;

RESOLVE:

Art. 1º - Transferir o servidor: Reginaldo Borges da Silva, brasileiro, residente e domiciliado nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portador do RG Nº 17866049 SSP/MT e do CPF Nº 947.074.131-53, que exerce o cargo de Agente de Serviços e Coleta Seletiva Publica, Lotado na Secretaria Municipal de Cidade/Departamento de Urbanismo/Divisão de Manutenção de Veículos e Maquinas/Setor de Serviços Urbanos para Secretaria Municipal de Transportes/Departamento Executivo de Transportes/Divisão de Controle.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete da Prefeita Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 31 Agosto de 2017.

CLEIRTO SINHORIN LUCIANE BORBA AZOIA BEZERRA

Secretário Mun. Administração Prefeita do Município

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se