DECRETO MUNICIPAL Nº.: 051 DE 28 DE SETEMBRO DE 2017.
2 de Outubro de 2017
DECRETO MUNICIPAL Nº.: 051 DE 28 DE SETEMBRO DE 2017.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE CHAPADA DOS GUIMARÃES/MT.
THELMA PIMENTEL FIGUEIREDO DE OLIVEIRA, Prefeita Municipal de Chapada dos Guimarães, Estado de Mato grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e,
Considerando a necessidade da renovação do mandato do Conselho de Alimentação Escolar – CAE para o quadriênio 2017/2021.
RESOLVE:
Artigo 1º - Ficam nomeados os seguintes membros titulares e suplentes do Conselho de Alimentação Escolar – CAE do Município de Chapada dos Guimarães, com a seguinte composição:
REPRESENTANTE DO EXECUTIVO MUNICIPAL:
1 – Mário José de Oliveira – Titular.
Antonio Claret Miguel – Suplente.
REPRESENTANTE DOS DOCENTES PROFISSIONAIS DA ÁREA DA EDUCAÇÃO E ALUNOS:
1 – Lady Mary Aparecida da Silva – Titular.
Gislaine do Nascimento Silva – Suplente.
2 – Terezinha de Fátima Araújo da Silva – Titular.
Iranir Lemes da Silva – Suplente.
REPRESENTANTE DA SOCIEDADE CIVIL
1 – Maria Naize Rodrigues – Titular.
Mariúza Rodriguês da Costa Oliveira Lechener – Suplente.
2 – Aline Muniz dos Santos – Titular.
Nara Julia Lima Machado – Suplente.
REPRESENTANTE DOS PAIS DE ALUNOS
1 – Leonice Conceição do Nascimento – Titular.
José Francisco da Cruz – Suplente.
2 – Maria das Dores Miranda dos Santos – Titular.
Judith de Jesus Lechner – Suplente.
Artigo 2º - O mandato dos conselheiros se iniciará em 06/09/2017 com término em 06/09/2021.
Artigo 3º - Este Decreto entra em vigor com efeitos retroativos a 06 de setembro de 2017, revogando-se as disposições em contrário.
Artigo 4º - PUBLIQUE-SE, REGISTRA-SE, CUMPRA-SE.
Paço Municipal Pedro Reindel Fonseca, em Chapada dos Guimarães/MT, 28 de setembro de 2017.
THELMA PIMENTEL FIGUEIREDO DE OLIVEIRAPREFEITA MUNICIPAL