A Prefeitura Municipal de Curvelândia-MT, CNPJ 04.217.647/0001-20, torna público que requereu à Secretaria de Estado de Meio Ambiente, SEMA/MT, a Licença Prévia (LP), a Licença de Instalação (LI) e a Licença de Operação (LO), da obra de “Pavimentação Asfáltica e Drenagem Superficial com Meio-fios e Sarjetas, da Avenida Brasil, na Zona Urbana de Curvelândia, MT”. Não foi exigido Estudo de Impacto Ambiental.