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Pref. Glória d´Oeste

Aos 30 dias do mês de Setembro de 2017, às 08 horas, no Salão Múltiplo Uso, localizado à Rua Eloy Custódio da Silva, nº 1.888, reuniram-se o Prefeito, o Contador da Prefeitura, Assessoria, Vereadores e demais munícipes para em atendimento ao parágrafo 4°, do Artigo 9° da LRF, com o objetivo da realização de audiência pública com vistas a prestação de contas relativas ao 2° Quadrimestre do exercício financeiro de 2017. A Audiência foi previamente comunicada aos cidadãos através de Edital de Convocação no Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso - AMM, no site e mural da Prefeitura Municipal, no mural da Câmara Municipal, nas Secretarias do município, Cooperativa de Crédito Sicredi, Banco Bradesco, Correios e entregues convites a sociedade civil para comparecimento a mesma. O Contador acompanhado da Assessoria Contábil da Prefeitura deu início a Audiência, agradecendo a presença de todos os presentes, em seguida deu início as explanações sobre noções básicas da Lei nº 101/2000- LRF, pilares básicos, princípios da gestão fiscal responsável, sanções institucionais e pessoais, leis de crimes e de improbidades correspondentes. A receita arrecada até o período de 31/08/2017 foi no montante total de R$ 8.828.233,04 (Oito Milhões, Oitocentos e Vinte e Oito Mill, Duzentos e Trinta e Três Reais e Quatro Centavos). A despesa empenhada até o período de 31/08/2017 foi no valor total de R$ 8.791.140,04 (Oito Milhões, Setecentos e Noventa e Um Mil, Cento e Quarenta Reais e Quatro Centavos). As despesas a pagar processadas e não processadas até o período de 31/08/2017 foi no montante total de R$ 339.943,55 (Trezentos e Trinta e Nove Mil, Novecentos e Quarenta e Três Reais e Cinquenta e Cinco Centavos). Disponibilidade Financeira Total R$ 1.630.535,92 (Um Milhão, Seiscentos e Trinta Mil, Quinhentos e Trinta e Cinco Reais e Noventa e Dois Centavos), sendo disponibilidade correntes R$ 971.936,70 (Novecentos e Setenta e Um Mil, Novecentos e Trinta e Seis Reais e Setenta Centavos) e Convênios R$ 658.599,22 (Seiscentos e Cinquenta e Oito Mil, Quinhentos e Noventa e Nove Reais e Vinte e Dois Centavos). Com relação aos índices constitucionais de aplicação em Educação, Saúde, Fundeb e Pessoal, tais índices estão dentro da legalidade até o quadrimestre em análise. Apresentadas as informações, o contador da prefeitura de Glória D’Oeste deu como encerrada suas explanações, agradeceu a presença de todos os presentes dando por encerrada a Audiência Pública. Eu, Joabe Francis Garcia Silva, lavrei a presente ata, que juntamente com a lista de assinaturas dos participantes da presente audiência será encaminhada para a devida publicação.