Portaria 402/2017 de 25 de Setembro de 2017.

DISPÕE SOBRE CONCESSAO DE LICENÇA PREMIO A SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL OCUPANTE DE CARGO EFETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RONIO CONDÃO BARROS MILHOMEM, Prefeito Municipal de Confresa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal.

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder LICENÇA PRÊMIO pelo período de 90 (noventa) dias ininterruptos a Servidora Pública Municipal ADALVA DA COSTA SOUZA, matricula 000191, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DE NIVEL MEDIO/MAGISTERIO, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/ESCOLA MUNICIPAL AGAMENON MAGALHAES.

PERIODO AQUISITIVO	PERIODO DE GOZO
28/02/2010 A 27/02/2015	20/10/2017 A 17/01/2018

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Publique-se,

Registre-se,

Cumpra-se.

Confresa-MT, 25 de Setembro de 2017.

RONIO CONDÃO BARROS MILHOMEM

Prefeito Municipal