PORTARIA GP Nº 284/2017
4 de Outubro de 2017
DATA: 01 DE SETEMBRO DE 2017
SUMÚLA: CONCEDE LICENÇA PREMIÔ AO SERVIDOR SR MARCIO LUIZ BIAZUS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Sr. VALTER KUHN, PREFEITO MUNICIPAL DE TERRA NOVA DO NORTE, ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA Nº 128, DE JULHO DE 1990.
RESOLVE:
ART. 1° - Conceder Licença Prêmio com fundamento no ART. 102 da Lei Nº128, de 13 de julho de 1990, ao Servidor abaixo relacionado,pelo respectivo período aquisitivo e de afastamento;
| NOME | LOTAÇÃO | PERIODO AQUSITIVO | PERIODO GOZO |
| MARCIO LUIZ BIAZUS | GABINETE DO PREFEITO | 02/07/12 A 01/07/17 | 01/09/17 A 30/11/17 |
ART. 2° - O ato descrito no ART. 1° se da em conformidade com ART. 11, inciso II, da Lei nº 128 de 13 de Julho de 1990.
ART. 3° - Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrario.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE TERRA NOVA DO NORTE, EM 01DE SETEMBRO DE 2017.
RESGISTRE-SE E AFIXE-SE.
VALTER KUHN
Prefeito Municipal