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Pref. Terra Nova do Norte

DATA: 14 DE SETEMBRO DE 2017

SUMÚLA: NOMEIA SENHORA ALINE ALENCAR DE OLIVEIRA PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR JURÍDICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Sr. VALTER KUHN, PREFEITO MUNICIPAL DE TERRA NOVA DO NORTE, ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA Nº 128, DE JULHO DE 1990.

RESOLVE:

ART. 1° - NOMEAR a Sra.ALINE ALENCAR DE OLIVEIRA, brasileira, portadora do RG nº 1951356-9 SSP/MT, inscrita no CPF sob o nº 021.503.821.56, para o cargo comissionado de ASSESSOR JURÍDICO, lotado no Gabinete do prefeito.

ART. 2° - O ato descrito no ART. 1° se da em conformidade com ART. 11, inciso II, da Lei nº 128 de 13 de Julho de 1990.

ART. 3° - Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE TERRA NOVA DO NORTE, EM 14 DE SETEMBRO DE 2017.

RESGISTRE-SE E AFIXE-SE.

VALTER KUHN

Prefeito Municipal

TERMO DE POSSE Nº 299/2017

Compareceu perante o Prefeito Municipal, para tomar posse no cargo comissionado deASSESSOR JURÍDICO, a Sra.ALINE ALENCAR DE OLIVEIRA, brasileira, portadora do RG nº 1951356-9 SSP/MT, inscrita no CPF sob o nº 021.503.821.56, no dia 14 de setembro de 2017 e prometeu cumprir fiel e honradamente, todos os atos necessários inerentes ao cargo que ora lhe e dado posse, em conformidade com o ART. 16, da Lei Orgânica nº 128 de 13 de julho de 1990.

O presente Termo de Posse e parte integrante da Portaria nº 299/2017, que nomeou o referido empossado.

VALTER KUHN

Prefeito Municipal

ALINE ALENCAR DE OLIVEIRA

Empossado