PEDRO FERRONATTO, Prefeito Municipal de Ipiranga do Norte, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação vigente, TORNA PÚBLICO, para fins de cumprimento do disposto no Parágrafo Único do Art. 61, da Lei Federal Nº 8.666/93 com suas alterações posteriores, que o Município de Ipiranga do Norte/MT, firmou os seguintes Contratos e Aditivos e Congêneres, no mês de Setembro de 2017:

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 049/2017. DETENTORA DA ATA: KIRST TRR LTDA. OBJETO: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Filtros e Óleos Lubrificantes para atender a frota Municipal de Ipiranga do Norte – MT. PERÍODO DE VIGÊNCIA: 06/09/2017 à 06/09/2018. VALOR TOTAL: R$ 89.534,00 (Oitenta e Nove Mil, Quinhentos e Trinta e Quatro Reais);

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 050/2017. DETENTORA DA ATA: O. MONTAGNA E CIA LTDA. OBJETO: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Filtros e Óleos Lubrificantes para atender a frota Municipal de Ipiranga do Norte – MT. PERÍODO DE VIGÊNCIA: 06/09/2017 à 06/09/2018. VALOR TOTAL: R$ 164.217,80 (Cento e Sessenta e Quatro Mil, Duzentos e Dezessete Reais e Oitenta Centavos);

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 051/2017. DETENTORA DA ATA: TREVÃO COMÉRCIO DE FILTROS E LUBRIFICANTES. OBJETO: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Filtros e Óleos Lubrificantes para atender a frota Municipal de Ipiranga do Norte – MT. PERÍODO DE VIGÊNCIA: 06/09/2017 à 06/09/2018. VALOR TOTAL: R$ 226.863,06 (Duzentos e Vinte e Seis Mil, Oitocentos e Sessenta e Três Reais e Seis Centavos);

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 052/2017. DETENTORA DA ATA: PELEGRINO & CIA LTDA – EPP. OBJETO: Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Consultoria, assessoria, implantação, treinamento, manutenção, atualização e locação de software para gestão escolar, através da Secretaria Municipal de Educação, conforme especificações do edital. PERÍODO DE VIGÊNCIA: 28/09/2017 à 28/09/2018. VALOR TOTAL: R$ R$ 71.000,00 (Setenta e Um Mil Reais);

CONTRATO Nº 051/2017. CONTRATADA: M. P. DE OLIVEIRA SILVA SOLUÇÕES WEB EIRELI – ME. OBJETO: Contratação de Empresa Especializada na Manutenção de Web Site. PERÍODO DE VIGÊNCIA: 01/09/2017 à 31/12/2017. VALOR TOTAL: R$ R$ 7.000,00 (Sete Mil Reais);

CONTRATO N.º 052/2017. CONTRATADA: UGOLINI PNEUMÁTICOS LTDA – ME. OBJETO: Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de empresa especializada para conserto de pneus (serviços de borracharia) e Serviços de Recapagem, para atender a frota Municipal de Ipiranga do Norte – MT. PERÍODO DE VIGÊNCIA: 12/09/2017 à 31/12/2017. VALOR TOTAL: R$ 46.770,88 (Quarenta e Seis Mil, Setecentos e Setenta Reais, Oitenta e Oito Centavos);

CONTRATO N.° 053/2017. CONTRATADA: THAIS SALTON GNOATO. OBJETO: Contratação de empresa especializada em Obras de Infraestrutura, para Execução de obras/serviços, sob regime de empreitada global, destinada a DRENAGEM DE VIAS URBANAS – SETOR 02, neste Município de Ipiranga do Norte/MT, conforme convênio n.° 0335/2016/SECID. PERÍODO DE VIGÊNCIA: 21/09/2017 à 19/02/2018. VALOR TOTAL: R$ 716.912,87 (Setecentos e Dezesseis Mil, Novecentos e Doze Reais e Oitenta e Sete Centavos);

TERCEIRO TERMO DE REVISÃO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 010/2017. DETENTORA DA ATA: KIRST TRR LTDA. OBJETO: Rever, a partir da presente data, o preço registrado ao Item n.° 01 do lote n.° 001 - Óleo diesel comum, automotivo em conformidade com as características constantes no regulamento técnico da ANP em vigor, Litro, cujo valor unitário passa de R$ 3,3609 (Três Reais e Trinta e Seis Centavos e Nove Décimos), para R$ 3,5566 (Três Reais e Cinquenta e Cinco Centavos e Sessenta e Seis Décimos); PERÍODO DE VIGÊNCIA: 12/09/2017. VALOR TOTAL: R$ R$ 15.558,15 (Quinze Mil, Quinhentos e Cinquenta e Oito Reais e Quinze Centavos);

QUARTO TERMO DE REVISÃO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 009/2017. DETENTORA DA ATA: AUTO POSTO TIBIRISSA IPIRANGA DO NORTE LTDA. OBJETO:Rever, a partir da presente data, o preço registrado ao Item n.° 001 do lote n.° 002 - Gasolina comum, automotiva, incolor a amarelada, límpida e isenta de impurezas, com teor de álcool etílico anidro combustível, conforme legislação da ANP em vigor, cujo valor unitário passa de R$ 4,10 (Quatro Reais e Dez Centavos), para R$ 4,25 (Quatro Reais e Vinte e Cinco Centavos); Rever,a partir da presente data, o preço registrado ao Item n.° 002 do lote n.° 002 Álcool etílico hidratado (etanol), comum, automotiva, máximo de 8% potencial hidrogeniônico, de acordo com a legislação vigente da ANP em vigor. Litro, cujo valor unitário passa de R$ 2,70 (Dois Reais, e Setenta Centavos), para R$ 2,80 (Dois Reais e Oitenta Centavos). PERÍODO DE VIGÊNCIA: 15/09/2017. VALOR TOTAL: R$ 2.473,13 (Dois Mil, Quatrocentos e Setenta e Três Reais e Treze Centavos);

QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 006/2014. CONTRATADA: LEDIONE TONIN COPETTI. OBJETO: Pelo presente Termo Aditivo, as partes supra identificadas, de comum acordo, baseado no Art. 57 da Lei 8.666/93 e suas alterações resolvem prorrogar pelo prazo de 11 (Onze) meses, contados a partir de 30 de Setembro de 2017 até 31 de Agosto de 2018, o prazo mencionado na Cláusula Quinta, do Contrato n.° 006/2014. O valor global para a execução do presente termo aditivo é de R$ 15.641,56 (Quinze Mil, Seiscentos e Quarenta e Um Reais, e Cinquenta e Seis Centavos). O valor global fixado para o presente termo aditivo será pago em 11 (Onze) parcelas mensais, iguais e consecutivas no valor de R$ 1.421,96 (Um Mil, Quatrocentos e Vinte e Um Reais, e Noventa e Seis Centavos). PERÍODO DE VIGÊNCIA: 30/09/2017 à 31/08/2018. VALOR TOTAL: R$ 15.641,56 (Quinze Mil, Seiscentos e Quarenta e Um Reais, e Cinquenta e Seis Centavos).

QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 002/2014. CONTRATADA: OSMAR GUERRA DA SILVA. OBJETO: Pelo presente Termo Aditivo, as partes supra identificadas, de comum acordo, baseado no Art. 57 da Lei 8.666/93 e suas alterações resolvem prorrogar pelo prazo de 11 (Onze) meses, contados a partir de 30 de Setembro de 2017 até 31 de Agosto de 2018, o prazo mencionado na Cláusula Quinta, do Contrato n.° 002/2014. O valor global para a execução do presente termo aditivo é de R$ 11.381,70 (Onze Mil, Trezentos e Oitenta e Um Reais e Setenta Centavos). O valor global fixado para o presente termo aditivo será pago em 11 (Onze) parcelas mensais, iguais e consecutivas no valor de R$ 1.034,70 (Um Mil, Trinta e Quatro Reais e Setenta Centavos). PERÍODO DE VIGÊNCIA: 30/09/2017 à 31/08/2018. VALOR TOTAL: R$ 11.381,70 (Onze Mil, Trezentos e Oitenta e Um Reais e Setenta Centavos).

QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 015/2014. CONTRATADA: ANGELO MOTA DA CUNHA. OBJETO: Pelo presente Termo Aditivo, as partes supra identificadas, de comum acordo, baseado no Art. 57 da Lei 8.666/93 e suas alterações resolvem prorrogar pelo prazo de 11 (Onze) meses, contados a partir de 30 de Setembro de 2017 até 31 de Agosto de 2018, o prazo mencionado na Cláusula Quinta, do Contrato n.° 015/2014. O valor global para a execução do presente termo aditivo é de R$ 35.424,51 (Trinta e Cinco Mil, Quatrocentos e Vinte e Quatro Reais, e Cinquenta e Um Centavos). O valor global fixado para o presente termo aditivo será pago em 11 (Onze) parcelas mensais, iguais e consecutivas no valor de R$ 3.220,41 (Três Mil, Duzentos e Vinte Reais, e Quarenta e Um Centavos). PERÍODO DE VIGÊNCIA: 30/09/2017 à 31/08/2018. VALOR TOTAL: R$ 35.424,51 (Trinta e Cinco Mil, Quatrocentos e Vinte e Quatro Reais, e Cinquenta e Um Centavos).

PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N.º 050/2017. CONTRATADA: S. J. CONSTRUÇÃO, LOCAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO LTDA – ME. OBJETO: O presente Termo de Apostilamento tem por objeto proceder à reprogramação da Planilha Orçamentaria da obra, conforme documentos anexos ao presente, alterando-se a Cláusula Quarta do Contrato Administrativo n.° 050/2017. O valor total deste Termo de Apostilamento é de R$ 23.851,80 (Vinte e Três, Oitocentos e Cinquenta e Um Reais, e Oitenta Centavos), correspondente à supressão apresentado no ajuste de planilhas. O valor inicialmente pactuado no contrato n.° 050/2017, passa a ser de R$ 547.575,01 (Quinhentos e Quarenta e Sete Reais, Quinhentos e Setenta e Cinco Reais e Um Centavo). PERÍODO DE VIGÊNCIA: 13/09/2017.

Ipiranga do Norte – MT, 04 de Outubro de 2017.

PEDRO FERRONATTO

Prefeito Municipal