PORTARIA 088/2017
4 de Outubro de 2017
PORTARIA N.º 088/2017 DE 02 DE OUTUBRO DE 2017
“CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE À SERVIDORA SARA QUEDI LINN E DÁ PROVIDÊNCIAS”.
Fausto Aquino de Azambuja Filho, Prefeito Municipal de Luciara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o artigo 100 da Lei 505/2009 – Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Luciara,
RESOLVE:
Artigo 1º - Conceder à servidora SARA QUEDI LINN, portadora do CPF n.° 545.866.151-68 RG Nº 3.882.431-7 SSP/RS, ocupante do cargo efetivo de TECINICA ADMINISTRATIVA EDUCACIONAL, lotada na Secretaria Municipal de Educação, da Prefeitura Municipal de Luciara, 90 (noventa) dias de licença-prêmio por assiduidade.
Parágrafo Único – A licença citada no “caput” deste artigo será gozada no período de 1.º de outubro de 2017 a 30 de 30 de dezembro de 2017.
Artigo 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 02 de outubro de 2017, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Luciara, Estado de Mato Grosso, em 02 de outubro de 2017.
Registre-se,
Publique-se e
Cumpra-se.
FAUSTO AQUINO DE AZAMBUJA FILHO
Prefeito