PORTARIA Nº 195/2017

DE 02 DE OUTUBRO DE 2017.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PREMIO PARA O SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL.

O Prefeito Municipal de São José do Xingu, Estado de Mato Grosso, Sr. Luiz Carlos Nunes Castelo, no uso de suas atribuições legais em conformidade com a Legislação, bem como o Art. 104, § 1º E 2º, da Lei Complementar nº 005/2012, baixa a seguinte PORTARIA:

Art. 1° - Fica concedido Licença Prêmio o Servidor, BRUNO VITORIA SARAIVA, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, exercendo o cargo efetivo de Agente de Combate a Endemias , no município de São Jose do Xingu – MT, no período de 02/10/2017 a 31/12/2017, totalizando 90 dias, conforme requerimento em anexo.

Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito

Em, 02 de outubro de 2017.

Luiz Carlos Nunes Castelo

Prefeito Municipal

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