ATA DE REUNIÃO 002/2017 CONSELHO MUNICIPAL DO FETHAB
6 de Outubro de 2017
1. DATA, HORA E LOCAL: Dia 01 de Março de 2017, às 13h20min, na sede da Prefeitura Municipal de Novo Horizonte do Norte, Estado de Mato Grosso, Rua Augusto de Souza, 171, Centro da Cidade de Novo Horizonte do Norte – MT.
2. PRESENÇA: Sr. Acácio Gorges – Presidente do Conselho Municipal do FETHAB e os Membros presentes: José Nilton Brito – Vice Prefeito e Responsável pela Secretaria de Agricultura, Juliano Gamba - Secretario Municipal de Finanças e Orçamentos, Amilton da Silva Amaral – Secretario Municipal de Educação, Claudio Ferreira Amorim – Chefe de Gabinete, Letícia Jamariqueli Castilho – Vereadora, Ismair Domingues de Oliveira - Representante do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais, Bernadete Lazarine - Representante da Associação de Assistência Social – ASBENHO, Jorge da Costa e Francisco Edimar Lira – Representantes da Associação Três Estrelas, Plácido Umbelino Pereira, representante da ASPROBEL e o Sr. Anadir Roseno Lopes – Representante da Associação ASPROCAR III.
Registra-se também a presença do Sr. Silvano Pereira Neves, Prefeito Municipal.
O Sr. Prefeito Silvano Pereira Neves fez um breve relato das atividades realizadas, frisou os estragos ocasionados pelas fortes chuvas, que estão sendo priorizados as localidades onde não tem trafegabilidade e passou a agenda de programação para os trabalhos a serem realizados como recuperação de estradas vicinais e a manutenção e construção de pontes.
3. ORDEM DO DIA E DELIBERAÇÕES: Primeiramente o Sr. Presidente, agradeceu a presença de todos os membros do Conselho Municipal do FETHAB, passando a deliberar sobre a aprovação do regimento Interno, fazendo a leitura do mesmo bem como do parecer jurídico 019/2017. O Sr. Presidente abriu para eventuais questionamentos, cujo não houve manifestação dos presentes colocou em seguida em votação.
Os Conselheiros por unanimidade de votos e sem ressalvas manifestaram-se favoráveis à aprovação do Regimento Interno através da Resolução n.º 001/2017 de 01 de Março de 2017.
Passou se então para a escolha do Secretario Executivo, o presidente abriu para que os membros interessados em ocupar o cargo se manifestassem, não havendo manifestação sugeriu o nome do Sr. Juliano Secretario Municipal de Finanças e Orçamentos, em seguida colocou em votação.
Os Conselheiros por unanimidade de votos e sem ressalvas manifestaram-se favoráveis e nomearam o Sr. Juliano Gamba – Secretario Executivo do Conselho Municipal do FETHAB.
O Sr. Presidente reforça a informação de que o exercício da função de Conselheiro do Conselho Municipal do FETHAB não é remunerado, sendo considerado serviço público relevante e coloca em votação a periodicidade em que irão acontecer as reuniões ordinárias podendo serem mensais ou trimestrais conforme previsto no Regimento Interno.
Os Conselheiros por unanimidade de votos e sem ressalvas manifestaram-se favoráveis a realizarmos reuniões ordinárias mensalmente e com data para realização fixada na prestação de contas do mês anterior.
Em seguida expôs aos membros as prestações de contas, fazendo um relato das receitas e despesas do FETHAB, relativo aos meses de Janeiro e Fevereiro de 2017, com apresentação das notas fiscais de compra em anexo, da seguinte forma:
| DEMONSTRATIVO DE RECEITA JANEIRO | VALOR |
| Saldo em conta mês anterior | 15.121,94 |
| Repasse Janeiro | 43.013,80 |
| Rendimento Aplicação | 152,21 |
| TOTAL RECEITA | 58.287,95 |
| DEMONSTRATIVO DE DESPESAS | |
| MATERIAL DE CONSUMO | VALOR |
| Combustível – Diesel Comum | 14.226,50 |
| Combustível – Diesel S10 | 2.052,05 |
| Lubrificantes em geral | 2.994,50 |
| Peças e acessórios | 870,75 |
| Pneus | 12.320,00 |
| Madeiras para construção de pontes | 852,00 |
| SUB-TOTAL | 33.315,80 |
| OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | VALOR |
| Serv. Torno, solda, mecânicos e manut. troca de peças | 1.800,00 |
| Serviços funilaria e pintura | 4.000,00 |
| Serviços elétricos | 150,00 |
| SUB-TOTAL | 5.950,00 |
| TARIFAS BANCÁRIA | VALOR |
| TED (Transf. Eletrônica Disponível) | 60,20 |
| SUB-TOTAL | 60,20 |
| TOTAL GERAL DESPESAS | 39.326,00 |
| DEMONSTRATIVO DE RECEITA FEVEREIRO | VALOR |
| Saldo em conta mês anterior | 18.961,95 |
| Repasse Fevereiro | 37.930,33 |
| Rendimento Aplicação | 61,17 |
| TOTAL RECEITA | 56.953,45 |
| DEMONSTRATIVO DE DESPESAS | |
| MATERIAL DE CONSUMO | VALOR |
| Combustível – Diesel Comum | 16.968,20 |
| Combustível – Diesel S10 | 2.259,95 |
| Lubrificantes em geral | 355,00 |
| Peças e acessórios | 2.074,70 |
| Materiais de construção | 1.259,00 |
| Madeiras para construção de pontes | 6.700,00 |
| SUB-TOTAL | 29.617,73 |
| OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | VALOR |
| Serv. Torno, solda, mecânicos e manut. troca de peças | 2.603,80 |
| Serviços de conserto e recuperação de pneus | 1.800,00 |
| Serviços elétricos | 330,00 |
| Locação de Maquinas e Caminhões | 14.796,00 |
| SUB-TOTAL | 19.529,80 |
| TARIFAS BANCÁRIA | VALOR |
| TED (Transf. Eletrônica Disponível) | 79,20 |
| SUB-TOTAL | 79,20 |
| TOTAL GERAL DESPESAS | 49.226,73 |
Ficando um saldo em conta em 01/03/2017 de R$ 7.726,72 (Sete mil setecentos e vinte e seis reais e setenta e dois centavos).
Após a leitura e apreciação das demonstrações financeiras do FETHAB, o Sr. Presidente abriu para eventuais questionamentos, cujo não houve manifestação dos presentes colocou em seguida em votação.
Os Conselheiros por unanimidade de votos e sem ressalvas manifestaram-se favoráveis à aprovação da Prestação de Contas referente ao mês de Janeiro e Fevereiro de 2017.
O Sr. Presidente passou a palavra para os membros para indicações e possíveis questionamentos.
O Sr. Jorge da Costa e Anadir Roseno Lopes solicitam que os membros sejam informados com antecedência do inicio de obras e serviços de grande vulto para realizarem visitas para acompanhar e fiscalizar o andamento.
A Sra. Letícia pede para que sejam priorizadas as estradas que receberão o transporte escolar sendo que o ano letivo terá inicio no dia 06/03/2017.
Seguindo foi aprovada a data de 05/04/2017 ás 13h30min, para nova reunião do Conselho, para prestação de contas, entre outras deliberações.
4. ENCERRAMENTO, LAVRATURA E APROVAÇÃO DA ATA: Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente deu por encerrados os trabalhos, lavrou-se a presente Ata a que se refere esta Reunião do Conselho Municipal do FETHAB, que, após lida e aprovada, foi assinada pela unanimidade dos membros do Conselho conforme lista de presença.
| ACÁCIO GORGES Presidente Conselho FETHAB | JULIANO GAMBA Secretario Executivo |
| JOSE NILTON DE BRITO Membro | AMILTON DA SILVA AMARAL Membro |
| CLAUDIO FERREIRA AMORIM Membro PLÁCIDO UMBELINO PEREIRA Membro | LETÍCIA JAMARIQUELI CASTILHO Membro ANADIR ROSENO LOPES Membro |
| ISMAIR DOMINGOS DE OLIVEIRA Membro JORGE DA COSTA Membro | BERNADETE LAZARINE DE OLIVEIRA Membro FRANCISCO EDIMAR LIRA Membro |