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Pref. Novo Horizonte do Norte

1. DATA, HORA E LOCAL: Dia 01 de Março de 2017, às 13h20min, na sede da Prefeitura Municipal de Novo Horizonte do Norte, Estado de Mato Grosso, Rua Augusto de Souza, 171, Centro da Cidade de Novo Horizonte do Norte – MT.

2. PRESENÇA: Sr. Acácio Gorges – Presidente do Conselho Municipal do FETHAB e os Membros presentes: José Nilton Brito – Vice Prefeito e Responsável pela Secretaria de Agricultura, Juliano Gamba - Secretario Municipal de Finanças e Orçamentos, Amilton da Silva Amaral – Secretario Municipal de Educação, Claudio Ferreira Amorim – Chefe de Gabinete, Letícia Jamariqueli Castilho – Vereadora, Ismair Domingues de Oliveira - Representante do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais, Bernadete Lazarine - Representante da Associação de Assistência Social – ASBENHO, Jorge da Costa e Francisco Edimar Lira – Representantes da Associação Três Estrelas, Plácido Umbelino Pereira, representante da ASPROBEL e o Sr. Anadir Roseno Lopes – Representante da Associação ASPROCAR III.

Registra-se também a presença do Sr. Silvano Pereira Neves, Prefeito Municipal.

O Sr. Prefeito Silvano Pereira Neves fez um breve relato das atividades realizadas, frisou os estragos ocasionados pelas fortes chuvas, que estão sendo priorizados as localidades onde não tem trafegabilidade e passou a agenda de programação para os trabalhos a serem realizados como recuperação de estradas vicinais e a manutenção e construção de pontes.

3. ORDEM DO DIA E DELIBERAÇÕES: Primeiramente o Sr. Presidente, agradeceu a presença de todos os membros do Conselho Municipal do FETHAB, passando a deliberar sobre a aprovação do regimento Interno, fazendo a leitura do mesmo bem como do parecer jurídico 019/2017. O Sr. Presidente abriu para eventuais questionamentos, cujo não houve manifestação dos presentes colocou em seguida em votação.

Os Conselheiros por unanimidade de votos e sem ressalvas manifestaram-se favoráveis à aprovação do Regimento Interno através da Resolução n.º 001/2017 de 01 de Março de 2017.

Passou se então para a escolha do Secretario Executivo, o presidente abriu para que os membros interessados em ocupar o cargo se manifestassem, não havendo manifestação sugeriu o nome do Sr. Juliano Secretario Municipal de Finanças e Orçamentos, em seguida colocou em votação.

Os Conselheiros por unanimidade de votos e sem ressalvas manifestaram-se favoráveis e nomearam o Sr. Juliano Gamba – Secretario Executivo do Conselho Municipal do FETHAB.

O Sr. Presidente reforça a informação de que o exercício da função de Conselheiro do Conselho Municipal do FETHAB não é remunerado, sendo considerado serviço público relevante e coloca em votação a periodicidade em que irão acontecer as reuniões ordinárias podendo serem mensais ou trimestrais conforme previsto no Regimento Interno.

Os Conselheiros por unanimidade de votos e sem ressalvas manifestaram-se favoráveis a realizarmos reuniões ordinárias mensalmente e com data para realização fixada na prestação de contas do mês anterior.

Em seguida expôs aos membros as prestações de contas, fazendo um relato das receitas e despesas do FETHAB, relativo aos meses de Janeiro e Fevereiro de 2017, com apresentação das notas fiscais de compra em anexo, da seguinte forma:

DEMONSTRATIVO DE RECEITA JANEIRO

VALOR

Saldo em conta mês anterior

15.121,94

Repasse Janeiro

43.013,80

Rendimento Aplicação

152,21

TOTAL RECEITA

58.287,95

DEMONSTRATIVO DE DESPESAS

MATERIAL DE CONSUMO

VALOR

Combustível – Diesel Comum

14.226,50

Combustível – Diesel S10

2.052,05

Lubrificantes em geral

2.994,50

Peças e acessórios

870,75

Pneus

12.320,00

Madeiras para construção de pontes

852,00

SUB-TOTAL

33.315,80

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

VALOR

Serv. Torno, solda, mecânicos e manut. troca de peças

1.800,00

Serviços funilaria e pintura

4.000,00

Serviços elétricos

150,00

SUB-TOTAL

5.950,00

TARIFAS BANCÁRIA

VALOR

TED (Transf. Eletrônica Disponível)

60,20

SUB-TOTAL

60,20

TOTAL GERAL DESPESAS

39.326,00

DEMONSTRATIVO DE RECEITA FEVEREIRO

VALOR

Saldo em conta mês anterior

18.961,95

Repasse Fevereiro

37.930,33

Rendimento Aplicação

61,17

TOTAL RECEITA

56.953,45

DEMONSTRATIVO DE DESPESAS

MATERIAL DE CONSUMO

VALOR

Combustível – Diesel Comum

16.968,20

Combustível – Diesel S10

2.259,95

Lubrificantes em geral

355,00

Peças e acessórios

2.074,70

Materiais de construção

1.259,00

Madeiras para construção de pontes

6.700,00

SUB-TOTAL

29.617,73

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

VALOR

Serv. Torno, solda, mecânicos e manut. troca de peças

2.603,80

Serviços de conserto e recuperação de pneus

1.800,00

Serviços elétricos

330,00

Locação de Maquinas e Caminhões

14.796,00

SUB-TOTAL

19.529,80

TARIFAS BANCÁRIA

VALOR

TED (Transf. Eletrônica Disponível)

79,20

SUB-TOTAL

79,20

TOTAL GERAL DESPESAS

49.226,73

Ficando um saldo em conta em 01/03/2017 de R$ 7.726,72 (Sete mil setecentos e vinte e seis reais e setenta e dois centavos).

Após a leitura e apreciação das demonstrações financeiras do FETHAB, o Sr. Presidente abriu para eventuais questionamentos, cujo não houve manifestação dos presentes colocou em seguida em votação.

Os Conselheiros por unanimidade de votos e sem ressalvas manifestaram-se favoráveis à aprovação da Prestação de Contas referente ao mês de Janeiro e Fevereiro de 2017.

O Sr. Presidente passou a palavra para os membros para indicações e possíveis questionamentos.

O Sr. Jorge da Costa e Anadir Roseno Lopes solicitam que os membros sejam informados com antecedência do inicio de obras e serviços de grande vulto para realizarem visitas para acompanhar e fiscalizar o andamento.

A Sra. Letícia pede para que sejam priorizadas as estradas que receberão o transporte escolar sendo que o ano letivo terá inicio no dia 06/03/2017.

Seguindo foi aprovada a data de 05/04/2017 ás 13h30min, para nova reunião do Conselho, para prestação de contas, entre outras deliberações.

4. ENCERRAMENTO, LAVRATURA E APROVAÇÃO DA ATA: Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente deu por encerrados os trabalhos, lavrou-se a presente Ata a que se refere esta Reunião do Conselho Municipal do FETHAB, que, após lida e aprovada, foi assinada pela unanimidade dos membros do Conselho conforme lista de presença.

ACÁCIO GORGES

Presidente Conselho FETHAB

JULIANO GAMBA

Secretario Executivo

JOSE NILTON DE BRITO

Membro

AMILTON DA SILVA AMARAL

Membro

CLAUDIO FERREIRA AMORIM

Membro

PLÁCIDO UMBELINO PEREIRA

Membro

LETÍCIA JAMARIQUELI CASTILHO

Membro

ANADIR ROSENO LOPES

Membro

ISMAIR DOMINGOS DE OLIVEIRA

Membro

JORGE DA COSTA

Membro

BERNADETE LAZARINE DE OLIVEIRA

Membro

FRANCISCO EDIMAR LIRA

Membro