PREGÃO PRESENCIAL: Nº. 004/2017 – REGISTRO DE PREÇOS

VALIDADE: 12 (DOZE) MESES contados a partir da data de sua publicação no Diário Oficial dos Municípios

Aos quatro dias do mês de julho de Dois Mil e dezessete no Município de Araguainha - MT, com sede na Rua Bahia, nº. 430 - Centro, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 03.947.926/0001-87, representado pelo Prefeito Municipal, o Sr. SILVIO JOSÉ DE MORAIS FILHO brasileiro, casado, portador da Cédula de Identidade RG sob nº. 1031833-0-SSP/MT, e devidamente inscrito no MF com CPF sob n.º 535.960.211-20, residente e domiciliado na Rua Benjamin Constant, nº 559, Centro, CEP 78.615-000, nesta cidade de Araguainha - MT, neste ato simplesmente denominado de CONTRATANTE, e de outro lado a empresa SIRLEI JOSE DA CRUZ – EPP, CNPJ: 21.074.438/0001-94, localizada na Rua Gerson Ribeiro Moura, s/n, Centro, Ponte Branca – MT,representada por SIRLEI JOSE DA CRUZ, RG: 120.7237-0 SSP/MT E CPF: 044.449.251-04, nas quantidades estimadas no Anexo I desta Ata, de acordo com a classificação por elas alcançadas por Lote, atendendo as condições previstas no Instrumento Convocatório e as constantes desta Ata de Registro de Preços, sujeitando-se as partes às normas constantes da Lei nº. 10.520/2002 e suas alterações, Decreto Estadual nº. 7.217/2006 - Decreto Estadual nº. 1.805/2009 e Portaria Municipal nº 28/2015 de 19/01/2015 e subsidiariamente, á Lei 8.666/93 em conformidade com as disposições a seguir.

1. DO OBJETO

1.1. A presente ata tem por objeto a futura e eventual aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS; MATERIAL DE LIMPEZA; ARTIGOS, UTENSILIOS E UTILIDADES DE USO DOMESTICO E PESSOAL; RECIPIENTES E MATERIAIS PARA ACONDICIONAMENTO E EMBALAGEM; CONDUTORES ELETRICOS E EQUIPAMENTOS DE FORÇA E DISTRIBUIÇÃO; EQUIPAMENTOS PRA REFEITORIO, COPA E COZINHA; ARTIGOS DE HIGIENE E GAS DE COZINHA ENGARRAFADO, constantes no Termo de Referência, tudo em conformidade com as disposições no Edital e seus anexos, que o integram e complementam, para todos os efeitos jurídicos legais.

2. DA VIGÊNCIA

2.1. O presente Registro de Preços terá validade DE (12) MESES, contados a partir de sua publicação no Jornal Oficial dos Municípios – AMM.

3. DA GERÊNCIA DA PRESENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

3.1. O gerenciamento deste instrumento caberá ao Departamento de Licitações, através da C. P. L, no seu aspecto operacional e à Assessoria Jurídica da Prefeitura Municipal de Araguainha – MT, nas questões legais.

4. DA ESPECIFICAÇÃO, QUANTIDADE E PREÇO

4.1. O preço, a quantidade, o fornecedor e as especificações dos itens registrados nesta Ata, encontram-se indicados na tabela, anexo desta ata.

LOTE 01: GENEROS ALIMENTICIOS

ITEM	DESCRIÇÃO	MARCA	QUANT.	UNID.	VALOR UNITÁRIO	VALOR TOTAL
02	ACUCAR CRISTAL 1ª QUALIDADE PCT 2KG	MASTER	1.490	UN	5,90	8.790,00
03	ACUCAR REFINADO 1ª QUALIDADE PCT 1KG	UNIÃO	50	UN	3,77	188,70
04	AMIDO DE MILHO 1ª QUALIDADE EMBALAGEM 500G	DURUEA	50	UN	6,68	334,00
05	ARROZ BRANCO TIPO 1 DE 1ª QUALIDADE EMBALAGEM DE 50KG	OURO DO LESTE	780	UN	15,90	12.400,00
11	BISCOITO TIPO ROSQUINHA DE COCO 1ª QUALIDADE EMBALAGEM 400G	MABEL	825	UN	5,95	4.908,70
12	BOMBOM RECHEADO DE 1ª QUALIDADE EMBALAGEM DE 1KG	LACTA	100	UN	33,81	3.381,00
13	CAFE TORRADO E MOIDO DE 1ª QUALIDADE EMBALAGEM DE 250G	ARAGUAIA	1.980	UN	5,78	11.436,00
16	CANELA EM CASCA DE 1° QUALIDADE EMBALAGEM DE 100G	CONDIMENTOS BOM PREÇO	250	UN	4,60	1.150,00
18	COLORIFICO CURCUMA TIPO AÇAFRÃO DE 1ª QUALIDADE	BOM PREÇO	300	UN	4,44	1.333,00
19	CRAVO DA INDIA DE 1ª QUALIDADE EMBALAGEM DE 8G	BOM PREÇO	375	UN	1,97	740,00
20	CREME DE LEITE DE 1ª QUALIDADE EMBALAGEM DE 200G	PIRACANJUBA	648	UN	3,26	2.115,00
21	ERVA DOCE 1ª QUALIDADE EMBALAGEM DE 10G	BOM PREÇO	50	UN	2,10	105,00
22	ESSENCIA DE BAUNILHA DE 1ª QUALIDADE EMBALAGEM 400G	JUNCO	30	UN	4,40	132,00
23	ESSENCIA DE COCO 1ª QUALIDADE EMBALAGEM 400G	JUNCO	30	UN	4,17	125,00
24	ESSENCIA DE LARANJA 1ª QUALIDADE EMBALAGEM 400G	JUNCO	30	UN	4,13	124,00
26	FARINHA DE MANDIOCA 1ª QUALIDADE EMBALAGEM 1KG	PACHA	180	KG	6,82	1.227,42
27	FARINHA DE ROSCA 1ª QUALIDADE EMBALAGEM 500G	PACHA	100	UN	3,93	392,80
30	FERMENTO BIOLOGICO INST SECO 1º QUALIDADE EMBALAGEM 10G	SAF INSTANT	320	UN	1,13	362,00
31	FERMENTO QUIMICO EM PO EMBALAGEM 100G	ROYAL	320	UN	4,50	1.440,00
32	FERMENTO BIOLOGICO INSTANTANEO EMBALAGEM 125G	SAF INSTANT	320	UN	7,03	2.248,00
33	Fubá de Milho Refinado, 1ª Qualidade, Amarelo, 1Kg	SINHÁ	120	UN	2,95	354,00
34	GOMA DE MASCAR 1ª QUALIDADE EMBALAGEM 400G	BUZZI	40	UN	8,50	340,00
37	DOCE PESSEGO EM CALDA 1ª QUALIDADE EMBALAGEM 400G DRENADO	OLE	40	UN	11,00	440,00
38	LEITE INTEGRAL LONGA VIDA TP 1ª QUALIDADE EMBALAGEM 1L	PIRACANJUBA	1.000	LTS	4,18	4.180,00
39	LEITE CONDENSADO 1ª QUALIDADE EMBALAGEM 395G	PIRACANJUBA	1.134	UN	4,45	5.046,30
41	LEITE EM PO INTEGRAL 1ª QUALIDADE EMBALAGEM 400G	PIRACANJUBA	40	UN	16,70	668,00
45	MARGARINA VEGETAL 1ª QUALIDADE EMBALAGEM 1KG	DELICIA	312	UN	8,56	2.671,34
46	MASSA PARA LASANHA 1ª QUALIDADE EMBALAGEM 200G	EMEGE	120	UN	4,15	498,00
47	MILHO DE CANJICA AMARELA 1ª QUALIDADE EMBALAGEM 500G	PACHA	60	UN	2,66	159,50
48	MILHO PARA PIPOCA 1ª QUALIDADE EMBALAGEM 500G	SINHÁ	200	UN	2,90	580,00
49	MILHO VERDE CONSERVA 1ª QUALIDADE EMBALAGEM 200G	ODERICH	970	UN	1,74	1.690,00
50	OLEO DE SOJA REFINADO 1ª QUALIDADE EMBALAGEM 900ML	LIZA	1.500	UN	4,35	6.526,50
51	OVO BRANCO 1ª QUALIDADE CARTELA 30UN	OVO ROXO	360	CTL	5,54	1.995,12
52	PAO TIPO FRANCES 1ª QUALIDADE	FORT PÃO	380	KG	11,54	4.383,30
54	PO PARA PREPARO DE SUCO SABORES DIVERSOS EMBALAGEM 300G	BRASSUK	1.000	UN	5,06	5.057,00
55	POLVILHO DOCE 1ª QUALIDADE EMBALAGEM 1KG	AMIDOS PILÃO	210	KG	5,90	1.240,00
56	REFRIGERANTE DE COLA 1ª QUALIDADE EMBALAGEM 2LT	COCA COLA	300	UN	6,20	1.859,40
57	REFRIGERANTE DE GUARANA 1ª QUALIDADE EMBALAGEM 2LT	MINEIRINHO	300	UN	4,50	1.349,40
58	REFRIGERANTE DE LARANJA 1ª QUALIDADE EMBALAGEM 2LT	FANTA	300	UN	6,12	1.836,90
59	SAL GROSSO 1ª QUALIDADE EMBALAGEM 1KG	MASTER	30	KG	1,65	49,50
60	SAL REFINADO IODADO 1ª QUALIDADE EMBALAGEM 1KG	MASTER	300	UN	1,20	360,00
62	VINAGRE DE ALCOOL 1ª QUALIDADE EMBALAGEM 500ML	CASTELO	12	UN	3,45	41,40

R$ 94.258,27

VALOR TOTAL DO LOTE: R$ 94.258,27 (NOVENTA E QUATRO MIL, DUZENTOS E CINQUENTA E OITO REAIS, E VINTE E SETE CENTAVOS)

LOTE 02: GENEROS ALIMENTICIOS – FRIOS E CONGELADOS

ITEM	DESCRIÇÃO	MARCA	QUANT.	UNID.	VALOR UNITÁRIO	VALOR TOTAL
01	APRESUNTADO 1ª QUALIDADE	PERDIGÃO	140	KG	8,83	R$ 1.236,62
02	COXA E SOBRECOXA DE 1ª QUALIDADE	SADIA	150	KG	10,64	R$ 1.596,30
03	EMPANADO DE FRANGO DE 1ª QUALIDADE	SADIA	450	UN	1,25	R$ 561,60
04	FRANGO CONGELADO 1ª QUALIDADE	SADIA	1.500	KG	6,45	R$ 9.669,00
05	LINGUICA CALABRESA DE 1ª QUALIDADE	PERDIGÃO	340	KG	16,37	R$ 5.566,48
06	LINGUICA FINA DEFUMADA DE 1ª QUALIDADE	SADIA	340	KG	20,33	R$ 6.910,50
07	LINGUICA TOSCANA DE 1ª QUALIDADE	SADIA	340	KG	15,47	R$ 5.258,10
08	MORTADELA DE 1ª QUALIDADE	PERDIGÃO 1 KG	240	KG	10,56	R$ 2.534,40
09	MUSSARELA DE 1ª QUALIDADE	KI LANCHE	370	KG	26,72	R$ 9, 886,40
10	PEITO DE FRANGO DE 1ª QUALIDADE	PERDIGÃO	100	KG	8,02	R$ 801,50
11	PRESUNTO DE 1ª QUALIDADE	PERDIGÃO	350	KG	18,11	R$ 6.338,50
12	SALSICHA A GRANEL DE 1ª QUALIDADE	PERDIGÃO	350	KG	7,28	R$ 2.548,00

R$ 52.907,40

VALOR TOTAL DO LOTE: R$ 52.907,40(CINQUENTA E DOIS MIL, NOVECENTOS E SETE REAIS E QUARENTA CENTAVOS)

LOTE 04: GENEROS ALIMENTICIOS –FRUTAS E VERDURAS

ITEM	DESCRIÇÃO	MARCA	QUANT.	UNID.	VALOR UNITÁRIO	VALOR TOTAL
1	ABACAXI PEÇA	SÓ FRUTA	200	Peça	5,87	R$ 1.173,60
2	ALHO A GRANEL DE 1ª QUALIDADE	PREMIUM	160	KG	24,95	R$ 3.992,48
3	BANANA MAÇA 1ª QUALIDADE	EXTRA	300	KG	3,33	R$ 999,60
4	BANANA TERRA DE 1ª QUALIDADE	EXTRA	90	KG	4,52	R$ 1.990,56
5	BATATA DOCE DE 1ª QUALIDADE	BOM GOSTO	300	KG	3,63	R$ 363,30
6	BATATA LISA DE 1ª QUALIDADE	BOM GOSTO	440	KG	3,36	R$ 706,02
7	BETERRABA DE 1ª QUALIDADE	BOM GOSTO	100	kg	3,77	R$ 1.959,36
8	CEBOLA DE 1ª QUALIDADE	BOM GOSTO	210	KG	3,74	R$ 747,60
9	CENOURA DE 1ª QUALIDADE	BOM GOSTO	520	KG	6,99	R$ 349,65
10	CHUCHU DE 1ª QUALIDADE	BOM GOSTO	200	KG	3,07	R$ 6.933,68
11	COUVE-FLOR DE 1ª QUALIDADE	BOM GOSTO	50	KG	6,80	R$ 1.359,00
12	LARANJA TIPO PERA DE 1ª QUALIDADE	SÓ FRUTA	2.260	KG	5,83	R$ 1.166,00
13	MAÇA DE 1ª QUALIDADE	SÓ FRUTA	200	KG	3,05	R$ 1.830,00
14	MAMAO DE 1ª QUALIDADE	FORMOSO	200	KG	7,60	R$ 1.900,00
15	MELANCIA DE 1ª QUALIDADE	SÓ FRUTA	600	KG	5,70	R$ 1.140,60
16	MELAO DE 1ª QUALIDADE	REI	250	KG	5,57	R$ 167,19
17	PERA DE 1ª QUALIDADE	SÓ FRUTA	200	KG	3,77	R$ 1.656,60
18	QUIABO DE 1ª QUALIDADE	BOM GOSTO	30	KG	5,98	R$ 2.630,32
19	REPOLHO VERDE DE 1ª QUALIDADE	BOM GOSTO	440	KG	14,97	R$ 748,40
20	TOMATE MADURO DE 1ª QUALIDADE	BOM GOSTO	440	KG	5,98	R$ 2.630,32
21	UVA ROXA DE 1ª QUALIDADE	NIAGARA	50	KG	14,97	R$ 748,40
22	VAGEM DE 1ª QUALIDADE	BOM GOSTO	120	KG	13,63	R$ 1.635,00

R$ 35.375,26

VALOR TOTAL DO LOTE: R$ 35.375,26(TRINTA E CINCO MIL, TREZENTOS E SETENTA E CINCO REAIS ,E VINTE E SEIS CENTAVOS) LOTE 05: MATERIAL DE LIMPEZA

ITEM	DESCRIÇÃO	MARCA	QUANT.	UNID.	VALOR UNITÁRIO	VALOR TOTAL
2	ALCOOL 70% EMBALAGEM 1 LT	SOL	420	UN	7,02	R$ 2.949,47
4	CERA LIQUIDA VERMELHA EMBALAGEM DE750ML	POLITRIZ	700	UN	4,95	R$ 3.465,00
5	DESIFETANTE EMBALAGEM DE 2 LT	PROEZA	1.166	UN	4,72	R$ 5.503,00
6	DESORIZADOR DE AR EMBALAGEM 360 ML	BOM AR	50	UN	8,75	R$ 437,50
12	ESPONJA SINTÉTICA MULTIUSOO PARA LIMPEZA GERAL	TININDO	660	UN	1,90	R$ 1.254,00
15	RODO GRANDE MEDINDO 60 CM	MARANHÃO	234	UN	11,03	R$ 2.581,02
16	RODO MÉDIO MEDINDO 40CM	MARANHÃO	120	UN	6,97	R$ 836,04
18	SABÃO EM PÓ 1º QUALIDADE EMBALAGEM 1 KG	TIXAN	652	UN	8,49	R$ 5.535,00
19	SODA CAUSTICA EMBALAGEM 1 KG	SOL	51	UN	15,72	R$ 801,97

R$ 23.362,99

VALOR TOTAL DO LOTE:R$ 23.362,99(VINTE E TREIS MIL, TREZENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS, E NOVENTA E NOVE CENTAVOS)

LOTE 06: RECIPIENTES E MATERIAIS PARA ACONDICIONAMENTO E EMBALAGEM

ITEM	DESCRIÇÃO	MARCA	QUANT.	UNID.	VALOR UNITÁRIO	VALOR TOTAL
1	PAPEL ALUMINIO MEDINDO 45CMX7,5M	BOREDA	125	UN	3,70	R$ 462,50
2	SACO PARA LIXO 100L EMBALAGEM COM 50UN	TERMO PAOT	1.105	UN	4,50	R$ 4.972,50
3	SACO PARA LIXO 15L EMBALAGEM COM 50UN	LEV FORT	755	UN	4,90	R$ 3.699,50
4	SACO PARA LIXO 30L EMBALAGEM COM 50UN	LEV FORT	755	UN	5,50	R$ 4.152,50
5	SACO PARA LIXO 50L EMBALAGEM COM 50UN	LEV FORT	1.105	UN	R$19.364,50 5,50	R$ 6.077,50

VALOR TOTAL DO LOTE:R$19.364,50(DEZENOVE MIL, TREZENTOS E SESSENTA E QUATRO REAIS, E CINQUENTA CENTAVOS)

LOTE 07: ARTIGOS, UTENSILIOS E UTILIDADES DE USO DOMESTICO PESSOAL

ITEM	DESCRIÇÃO	MARCA	QUANT.	UNID.	VALOR UNITÁRIO	VALOR TOTAL
2	CESTO TELADO PARA LIXO 10L	JAGUAR	137	UN	4,26	R$ 583,00
4	GUARDANAPO DE PAPEL MEDINDO 24X22CM	SNOR	600	UN	1,35	R$ 809,00
7	PANO PARA LIMPAR CHÃO MEDINDO 45X70CM	PROEZA	270	UN	4,30	R$ 1.161,00

2.553,00

VALOR TOTAL DO LOTE:R$2.553,00(DOIS MIL,QUINHENTOS E CINQUENTA E TREIS REAIS)

LOTE 09: EQUIPAMENTOS PARA REFEITORIO, COPA E COZINHA

ITEM	DESCRIÇÃO	MARCA	QUANT.	UNID.	VALOR UNITÁRIO	VALOR TOTAL
1	COADOR DE PANO PARA CAFÉ MEDINDO CERCA DE 22CM	LDA	86	UN	3,20	R$ 274,94
2	COLHER DESCARTÁVEL	TERMOPOT	3,200	UN	2,32	R$ 7.424,00
4	COPO DESCARTAVÉL 300 ml EMBALAGEM 100UN	TERMOPOT	2.525	UN	1,52	R$ 3.837,00
6	COPO DESCARTAVÉL 500 ml EMBALAGEM 100UN	TERMOPOT	1.500	UN	28,20	R$ 42.300,00
7	FACA CABO DE MADEIRA	TRAMONTINA	52	UN	12,20	R$ 634,40
9	GARRAFA TERMICA DE ÁGUA 5L	TERMOLAR	14	UN	29,78	R$ 416,85
10	GARRAFA TERMICA PARA CAFÉ 1L	MUNDIAL	24	UN	19,48	R$ 467,40
11	ISQUEIRO GRANDE	BIC	136	UN	3,80	R$ 517,20
12	JARRA PLASTICA COM TAMPA 1L	PLAS VALE	23	UN	15,00	R$ 345,00
14	PALITO PARA HIGIENE BUCAL EMBALAGEM 100UN	GINA	60	UN	0,76	R$ 45,48

R$ 56.262,27

VALOR TOTAL DO LOTE:R$56.262,27(CINQUENTA E SEIS MIL,DUZENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS,E VINTE E SETE CENTAVOS)

LOTE 10: ARTIGOS DE HIGIENE

ITEM	DESCRIÇÃO	MARCA	QUANT.	UNID.	VALOR UNITÁRIO	VALOR TOTAL
1	PAPEL HIGIENICO 60MX10CM EMBALAGEM COM 4 UN	PERSONAL	3.190	UN	3,95	R$ 12.600,50

R$ 12.600,50

VALOR TOTAL DO LOTE:R$ (DOZE MIL, SEISCENTOS REAIS, E CINQUENTA CENTAVOS)

5. EMPENHO

5.1. O Contrato, no caso do presente PREGÃO, será substituído pela Nota de Empenho na forma do artigo 62, “caput” e parágrafo 4º, da Lei 8.666/93.

5.2. Como condição para emissão da Nota de Empenho, o licitante vencedor deverá estar com a documentação obrigatória devidamente atualizada ou comprovar situação regular no Cadastro de Fornecedores Estadual, ou ainda perante a Fazenda Federal, à Seguridade Social (INSS) e ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS).

5.3. Se as certidões referidas no item anterior não comprovarem a situação regular do licitante, a sessão será retomada e os demais chamados, na ordem de classificação, para fazê-lo nas condições de suas respectivas ofertas, observado que o (a) pregoeiro (a) examinará a aceitabilidade, quanto ao objeto e valor, sem prejuízo da aplicação das sanções cabíveis.

5.4. A Contratada ficará obrigada a entregar os produtos, nas quantidades e condições contratado com o Órgão ou Entidade Adeso ao registro de preço, contados a partir da data de recebimento da nota de empenho que advém desta licitação.

5.5. Da nota de empenho advinda da homologação e adjudicação, acima referida, constará o valor global da contratação.

6. OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA

6.1. Retirar a Nota de Empenho no prazo máximo de 02 (dois) dias úteis, contados do recebimento da convocação formal:

6.2. Entregar o Objeto nos locais indicados de acordo com a solicitação do Município de Araguainha- MT;

6.3. O vencedor ficará obrigado a entregar os materiais desta licitação, em até 03 (três) dias úteis, contados do recebimento da Nota de Empenho.

6.4. A contratada será responsável pelo transporte dos materiais até a sua entrega, não cabendo quaisquer ônus adicionais a Administração;

6.5. A embalagem deverá ser acondicionada conforme padrão do fabricante, devendo garantir a proteção durante o transporte e estocagem, bem como constar a identificação do produto e demais informações exigidas na Legislação em vigor.

6.6. Arcar com todas as despesas, diretas ou indiretas, decorrentes do cumprimento das obrigações assumidas, sem qualquer ônus para os Órgãos/Entidade.

6.7. Executar o fornecimento dos materiais dentro dos padrões estabelecidos pela PREFEITURA e conforme estipulado neste edital e na proposta apresentada;

6.8. Substituir, às suas expensas, no prazo de 02 (dois) dias úteis, após notificação formal, os produtos entregues em desacordo com as especificações deste edital, conforme anexos e com a respectiva proposta, ou que apresente vício de qualidade (que apresentem problemas na utilização);

6.9. Comunicar antecipadamente a data e horário da entrega, não sendo aceitos os materiais que estiverem em desacordo com as especificações constantes neste edital, nem quaisquer pleitos de faturamentos extraordinários sob o pretexto de perfeito funcionamento e conclusão do objeto contratado;

6.10. Prestar os esclarecimentos que forem solicitados pelo Órgão/Entidade, cujas reclamações se obrigam a atender prontamente, bem como dar ciência à PREFEITURA, imediatamente e por escrito, de qualquer anormalidade que verificar quando da execução da Ata;

6.11. Dispor-se a toda e qualquer fiscalização da PREFEITURA, no tocante ao fornecimento do produto, assim como ao cumprimento das obrigações previstas na Ata;

6.12. Prover todos os meios necessários à garantia da plena operacionalidade do fornecimento, inclusive considerados os casos de greve ou paralisação de qualquer natureza;

6.13. A falta de quaisquer dos produtos cujo fornecimento incumbe ao detentor do preço registrado, não poderá ser alegado como motivo de força maior para o atraso, má execução ou inexecução dos serviços objeto desta ATA e não a eximirá das penalidades a que está sujeita pelo não cumprimento dos prazos e demais condições estabelecidas;

6,14. Comunicar imediatamente à PREFEITURA qualquer alteração ocorrida no endereço, conta bancária e outro julgava necessários para recebimento de correspondência;

6.15. Respeitar e fazer cumprir a legislação de segurança e saúde no trabalho, previstas nas normas regulamentadoras pertinentes;

6.16. Fiscalizar o perfeito cumprimento do fornecimento a que se obrigou, cabendo-lhe, integralmente, os ônus decorrentes. Tal fiscalização dar-se-à independentemente da que será exercido pela PREFEITURA;

6.17. Indenizar terceiros e/ou ao Órgão/Entidade, mesmo em caso de ausência ou omissão de fiscalização de sua parte, pelos danos ou prejuízos causados por sua culpa ou dolo, devendo a contratada adotar todas as medidas preventivas, com fiel observância às exigências das autoridades competentes e às disposições legais vigentes;

6.18. A contratada ficará obrigada a aceitar, nas mesmas condições deste edital, os acréscimos ou supressões que se fizerem necessárias, até 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do objeto adjudicado, devendo supressões acima desse limite ser resultantes de acordo entre as partes;

7. OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE

7.1. Aderir ao registro de preços e determinar a execução do objeto quando houver garantia real da disponibilidade financeira para a quitação de seus débitos frente à consignatária/contratada, sob pena de ilegalidade dos atos.

7.2. Emitir ordem de fornecimento estabelecendo dia, hora, quantidade, local e demais informações que achar pertinentes para o bom cumprimento do objeto;

7.3. Receber o objeto adjudicado, nos termos, prazos, quantidade, qualidade e condições estabelecidas neste edital;

7.4. Prestar as informações e os esclarecimentos atinentes ao Objeto, que venham a ser solicitados pela CONTRATADA;

7.5. Proporcionar todas as facilidades indispensáveis à boa execução das obrigações contratuais, inclusive permitindo o acesso de empregados, prepostos ou representantes da Contratada às dependências do Órgão ou Entidade adesos ao registro;

7.6. Fiscalizar o cumprimento das obrigações contratuais pela contratada;

7.7. Rejeitar os materiais em desacordo com o edital;

7.8. Notificar a contratada de qualquer irregularidade encontrada no fornecimento dos produtos.

7.9. Efetuar o pagamento à CONTRATADA conforme condições previstas neste edital.

7.10. Nenhum pagamento será efetuado à empresa adjudicatária enquanto pendente de liquidação qualquer obrigação. Esse fato não será gerador de direito a reajustamento de preços ou a atualização monetária.

8. DO FORNECIMENTO

8.1. O fornecimento dos Materiais descritos no Anexo I, deverão ser fornecidos pelo Licitante Vencedor na sede da Prefeitura Municipal de Araguainha (localizada na Rua Bahia, 430, Centro, Araguainha) local onde deverão ser entregues, em quantidades determinadas pela Contratante.

9 DO RECEBIMENTO DOS MATERIAIS

9.1. Os materiais descritos no Anexo I deste Edital serão recebidos:

a) Provisoriamente, para efeito de posterior verificação da conformidade do material com a especificação;

b) Definitivamente, após a verificação da qualidade e quantidade do material e consequente aceitação;

c) Rejeitado, quando em desacordo com o estabelecido no Edital, e seus Anexos.

9.2. A entrega dos materiais deverá ser em conformidade com o especificado no Termo de Referência e Proposta da licitante contratada.

9.3. O produto em desconformidade com o especificado acarretará a correção; caso não seja possível será rejeitado, com aplicações das sanções administrativas e/ou legais cabíveis.

10. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

10.1. As despesas decorrentes da contratação, objeto desta Licitação, correrão à conta dos ÓRGÃOS/ENTIDADES adesos ao registro de preços, mediante concretização da ordem de empenho.

11. DO PAGAMENTO

11.1. Efetuar o pagamento após o recebimento definitivo dos produtos, mediante ordem bancária através do Banco do Brasil S/S, em moeda corrente até o 20º (vigésimo) dia útil, contados a partir do recebimento da fatura/Nota fiscal, devidamente atestada pelo setor competente.

11.1.1. A Administração se reserva o direito de não receber os materiais que não estiverem em perfeitas condições de uso e/ou de acordo com as especificações estipuladas neste edital, ficando suspenso o pagamento da Nota Fiscal enquanto não forem sanadas tais incorreções;

11.1.2. A omissão de qualquer despesa necessária à realização do objeto será interpretada como não existente ou já incluída nos preços, não podendo a licitante pleitear acréscimo após a entrega das Propostas;

11.2. O Contratado deverá indicar no corpo da Nota Fiscal/fatura, descrição do equipamento (com detalhes), o número e nome do banco, agência e número da conta onde deverá ser feito o pagamento, via ordem bancária;

11.2.1. Caso constatado alguma irregularidade nas notas fiscais/faturas, estas serão devolvidas ao fornecedor, para as necessárias correções, com as informações que motivaram sua rejeição, contando-se o prazo para pagamento da data da sua reapresentação.

11.2.2. Nenhum pagamento isentará o FORNECEDOR/CONTRATADO das suas responsabilidades e obrigações, nem implicará aceitação definitiva do fornecimento.

11.3. As despesas bancárias decorrentes de transferência de valores para outras praças serão de responsabilidade do Contratado;

12. DO CANCELAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

12.1. A presente Ata de Registro de Preços poderá ser cancelada de pleno direito, nas seguintes situações:

a) quando o fornecedor/consignatária não cumprir as obrigações constantes no Edital e desta Ata de Registro de Preços;

b) quando o fornecedor/consignatária der causa a rescisão administrativa da Nota de Empenho decorrente deste Registro de Preços, nas hipóteses previstas nos incisos de I a XII, XVII e XVIII do art. 78 da Lei 8.666/93;

c) em qualquer hipótese de inexecução total ou parcial da Nota de Empenho decorrente deste Registro;

d) os preços registrados se apresentarem superiores aos praticados no mercado;

e) por razões de interesse público devidamente demonstrado e justificado;

12.2. Ocorrendo cancelamento do preço registrado, o Fornecedor será informado por correspondência, a qual será juntada ao processo administrativo da presente Ata.

12.3. No caso de ser ignorado, incerto ou inacessível o endereço do Fornecedor, a comunicação será feita por publicação no Diário Oficial, considerando-se cancelado o preço registrado a partir da última publicação.

12.4. A solicitação do Fornecedor para cancelamento dos preços registrados poderá não ser aceita pela Secretaria, facultando-se a esta neste caso, a aplicação das penalidades previstas nesta Ata e no Edital.

12.5. Havendo o cancelamento do preço registrado, cessarão todas as atividades do FORNECEDOR, relativas ao fornecimento do Item.

12.6. Caso a PREFEITURA não se utilize da prerrogativa de cancelar esta Ata, a seu exclusivo critério, poderá suspender a sua execução e/ou sustar o pagamento das faturas, até que o FORNECEDOR cumpra integralmente a condição contratual infringida.

13. DAS PENALIDADES

13.1. O descumprimento injustificado das obrigações assumidas nos termos desta ata e do edital sujeita a contratada a multas, consoante o caput e § 1º do art. 86 da Lei no 8.666/93, incidentes sobre o valor da Nota de Empenho, na forma seguinte:

13.2. Sem prejuízo das sanções cominadas no art. 87, I, III e IV, da Lei 8.666/93, pela inexecução total ou parcial do objeto adjudicado, ao ÓRGÃO/ENTIDADE poderá garantida a prévia e ampla defesa, aplicar à Contratada multa de até 10% (dez por cento) sobre o valor adjudicado.

13.3. Se a adjudicatária recusar-se a retirar a nota de empenho injustificadamente ou se não apresentar situação regular no ato da feitura da mesma, garantida prévia e ampla defesa, se sujeita às seguintes penalidades:

13.3.1. Multa de até 10% sobre o valor adjudicado;

13.3.2. Suspensão temporária de participar de licitações e impedimento de contratar com a Administração Pública, por prazo de até 02 (dois) anos, e/ou;

13.3.3. Declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a Administração Pública.

13.4. A licitante, adjudicatária ou contratada que deixar de entregar ou apresentar documentação falsa exigida para o certame, ensejar o retardamento da execução de seu objeto, não mantiver a proposta, falhar ou fraudar na execução do contrato, comportar-se de modo inidôneo ou cometer fraude fiscal, garantida prévia e ampla defesa, ficará impedida de licitar e contratar com o Estado pelo prazo de até 05 (cinco) anos e, se for o caso, será descredenciado do Cadastro de Fornecedores por igual período, sem prejuízo da ação penal correspondente na forma da lei.

13.5. A multa, eventualmente imposta à contratada, será automaticamente descontada da garantia do contrato.

13.6. As multas previstas nesta seção não eximem a adjudicatária da reparação dos eventuais danos, perdas ou prejuízos que seu ato punível venha causar a PREFEITURA.

14. DISPOSIÇÕES FINAIS

14.1. As partes ficam, ainda, adstritas às seguintes disposições:

I todas as alterações que se fizerem necessárias serão registradas por intermédio de lavratura de termo aditivo a presente ata de Registro de Preços.

II Vinculam-se a esta Ata, para fins de análise técnica, jurídica e decisão superior o Edital de Pregão Presencial nº. 004/2017 e seus anexos e as propostas das classificadas.

III é vedado caucionar ou utilizar o contrato decorrente do presente registro para qualquer operação financeira, sem prévia e expressa autorização da PREFEITURA

15. DO FORO

15.1 - Fica eleito o foro da Comarca de Alto Araguaia, Estado de Mato Grosso, como competente para dirimir quaisquer dúvidas ou questões decorrentes da execução deste contrato.

Araguainha - MT, 04 de julho de 2017.

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SILVIO JOSÉ DE MORAIS FILHO

PREFEITO MUNICIPAL

SIRLEI JOSE DA CRUZ – EPP

CNPJ: 21.074.438/0001-94

CONTRATADA

TESTEMUNHAS:

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VALDEVINO RODRIGUES DE SOUZA FILHO

RG: 277036 SSP/MT

CPF: 201.799.601-72

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WASHINGTON CESAR NAVES DE SOUZA

RG: 862267 SSP/MT

CPF: 513.770.041-04

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FELIPE FERNANDES

OAB/MT20. 825