Portaria 405/2017 de 26 de Setembro de 2017.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RONIO CONDÃO BARROS MILHOMEM, Prefeito Municipal de Confresa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e Lei 208/2005 Art. 26 e,

CONSIDERANDO: o atestado medico de 21/09/2017 Dr. Jiomar A. Lopes CRM 3363 MT.

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder LICENÇA MATERNIDADE por 120 (cento e vinte) dias no período de 21/09/2017 a 18/01/2018 a servidora FERNANDA POLLYANNA ALVES DE CASTRO efetiva no cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, matricula 012635.

Art. 2º - Deverá o Departamento de Recursos Humanos proceder aos registros e providências inerentes a presente.

Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos desde 21/09/2017.

Art. 4º - Revogando-se as disposições em contrário.

Publique-se,

Registre-se,

Cumpra-se.

Confresa-MT, 26 de Setembro de 2017.

RONIO CONDÃO BARROS MILHOMEM

Prefeito Municipal