DECRETO MUNICIPAL Nº 1168/2015, DE 11 DE MAIO DE 2015.

“EXONERA A SENHORA MARIA DA CRUZ OLIVEIRA NO CARGO EFETIVO QUE ESPECIFICA.”

O Prefeito Municipal de Cocalinho, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelo Artigo 37, Inciso II da Constituição Federal,

DECRETA:

Art. 1º. Fica exonerada a Senhora MARIA DA CRUZ OLIVEIRA, portadora da

CI-

RG nº. 390050, expedida pela SSP – MT e CPF n° 424.247.121-15, do cargo de provimento efetivo de Professora, devido ao beneficio concedido de aposentadoria voluntária por idade.

Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de Maio de 2015, quando o servidor, efetivamente deixou de exercer as funções inerentes ao cargo.

Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE COCALINHO, ESTADO DE MATO GROSSO, AOS ONZE DIAS DO MÊS DE MAIO DO ANO DE DOIS MIL E QUINZE.

Luiz Henrique do Amaral

Prefeito Municipal

Rogério Moreira

Secretário de Administração