Termo de rescisão amigável de

contrato de servidor temporário de nº

012/2016

O Município de São José do Xingu, Estado de Mato Grosso, com sede estabelecida situada à Avenida

Mauro Pires Gomes, nº 195, Centro, inscrito no CNPJ/MF sob nº. 37.465.317/0001-03, neste ato

representado por seu Prefeito Municipal, Srº. Luiz Carlos Nunes Castelo, brasileiro, casado, portador da

Cédula de Identidade RG - nº. 4245306 SSP/SP, CPF nº. 534.469.258-72, aqui denominada

DISTRATANTE e de outro lado o CARLAN RODRIGUES DE RESENDE, residente e domiciliado Rua

Principal, Centro de Santo Antonio do Fontoura, Município de São José do Xingu – MT, Portador(a) do CPF

nº 125.291.477-60, portador (a) do RG 757.307 SSP/TO, denominado aqui simplesmente de

DISTRATADO, resolvem rescindir o contrato nº 015/2016.

Cláusula primeira – do objeto

1.1 – O objeto do presente termo é a rescisão administrativa amigável do contrato de prestação de Serviços

ao Município, no exercício das atribuições como MOTORISTA, por pedido do distratante e aceite do

distratado, em virtude do mesmo ser convocado no processo seletivo 001/2017.

Cláusula segunda – das disposições finais

2.1 – A partir desta data, ambas as partes ficam liberadas de quaisquer compromissos firmados entre si;

2.2 – Todos os serviços prestados anteriormente pelo DISTRATADO passarão a ser executados pelo

DISTRATANTE.

2.3 – As partes elegem o foro da Comarca de Porto Alegre do Norte – MT para dirimir quaisquer questões

relativas ao presente termo.

São José do Xingu, 04 de outubro de 2017

Luiz Carlos Nunes Castelo

CARLAN RODRIGUES DE RESENDE

Distratante Distratado

Assinatura das testemunhas

Nome:____________________________

RG:______________________________

CPF:_____________________________

Nome:____________________________

RG:______________________________

CPF:_____________________________