Dispõe sobre EXONERAÇÃO de servidor do cargo em Comissão de Chefe de Seção da Secretaria de Fazenda de Porto Esperidião-MT.

O Prefeito Municipal de Porto Esperidião, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo das atribuições que lhe são conferidas por Lei, e consoante o disposto no art. 52, da Lei Complementar n.º 018/2003 de 15 de dezembro de 2003.

RESOLVE:

Art. 1º – EXONERAR, a partir desta data (01/setembro/2017), o (a) senhor (a) FRANCIELY ROMEU LESSA, portador do RG nº. 2815574-2 SSP/MT e do CPF nº 068.805.371-73, do cargo de Chefe de Seção da Secretaria de Fazenda do Município de Porto Esperidião/MT.

Art. 3° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário.

Publique-se. Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Porto Esperidião, Estado de Mato Grosso, em 06 de setembro de 2017

MARTINS DIAS DE OLIVEIRA

Prefeito Municipal