DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS AO SERVIDOR DO MUNICIPIO DE PORTO ESPERIDIÃO.

OPrefeito Municipal de Porto Esperidião, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo das atribuições que lhe são conferidas por Lei,

CONSIDERANDO, o Art. 52, da Lei Complementar 017/2003 de 15 de Dezembro de 2003 e Art. 98, da Lei Complementar 016/2003 de 15 de dezembro de 2003.

RESOLVE:

Art. 1º – Conceder, a partir de 01 de SETEMBRO de 2017, 30 dias de férias aos servidores abaixo relacionados.

Osmar Smigura, matrícula 45, período aquisitivo 28/12/2015 a 27/12/2016.

Keila Margarida de Souza Pavin, matrícula 1345, período aquisitivo 12/04/2016 a 11/04/2017.

José Alberto Gonçalves, matrícula 34 período aquisitivo 11/08/2016 A 10/08/2017

Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Porto Esperidião, Estado de Mato Grosso, em 08 de Setembro de 2017.

MARTINS DIAS DE OLIVEIRA

Prefeito Municipal