ALTERA EM PARTE O DECRETO Nº. 2625, DE 15/02/2016 QUE DESIGNA O COMITÊ DE COORDENAÇÃO E O COMITÊ EXECUTIVO PARA COORDENAÇÃO, DISCUSSÃO, AVALIAÇÃO, APROVAÇÃO E EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES NECESSÁRIAS À ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO.

SANDRA JOSY LOPES DE SOUZA, Prefeita Municipal de Juruena, Estado de Mato Grosso, no desempenho de suas atribuições legais, especialmente as contidas na Lei Orgânica Municipal e considerando o disposto na Lei Federal n.º 11.445/2007 e a necessidade de se instituir Comitês Específicos para as atividades relacionadas à elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico,

DECRETA:

Art.1.º Fica alterado em parte o Decreto nº 2625, de 15/02/16, Membros do Comitê de Coordenação para elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico, composto pelos seguintes Membros:

1. Representante do Núcleo Intersetorial de Cooperação Técnica da FUNASA;

2. Representante do Governo do Estado de Mato Grosso - Secretaria de Estado das Cidades;

3. Deise Usinger Scheibe - Secretaria Mun. de Agricultura Mineração As.Fundiários e Meio Ambiente;

4. Viviane Gomes Dias Abreu - Secretaria Municipal de Educação;

5. Ilse Claudino - Prefeitura Municipal de Juruena - Especialista de Educação Ambiental;

6. Helvio de Lima - Secretaria Municipal de Saúde de Juruena – Secretário.

Parágrafo único: ..................................................................................................

I – .............................................................................................................................................

Art.2.º Fica Instituído o Comitê Executivo para elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico, composto pelos seguintes Membros:

1- Odilon José Gomes Barbosa Junior - Engenheiro Civil (Coordenador)

2- Jovana Marli Cogo - Química do Departamento Municipal de Água e Esgoto de Juruena

3- Maria Aparecida Campos Dourado - Secretaria Municipal de Ação Social de Juruena

4- Solange Backes - Técnica da Secretaria Municipal de Saúde

5- André Luiz Menezes da Cruz - Técnico da Secretaria Mun. de Agricultura Mineração As.Fundiários e Meio Ambiente

6- Neuza Socreppa Nazatto – Conselheira do Conselho Municipal da Saúde de Juruena.

Parágrafo único: ......................................

I – .........................................................

II –.......................................................

Art. 3.º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições contidas no Decreto nº 2625, DE 15 DE FEVEREIRO 2016.

Prefeitura Municipal de Juruena/MT, 11 de Setembro de 2017.

SANDRA JOSY LOPES DE SOUZA

Prefeita Municipal

Registrado e publicado por afixação em local de costume, conforme Lei Municipal nº. 484, de 04 de março de 2002.

RODOLFO PEREIRA DIAS

Secretário Municipal de Administração

e Finanças