Aos 9 dias do mês de Outubro de 2017, de um lado o(a) MUNICIPIO DE GAUCHA DO NORTE, com sede na rua para, nesta cidade, devidamente inscrita no CGC/MF sob o n.º 01.614.539/0001-01, neste ato, representado pelo(a) Prefeito(a) , Sr(a). VONEY RODRIGUES GOULART, brasileiro, portador do R.G. n.º 2477543SSP/GO e inscrito no CPF nº 402.603.301-59, residente e domiciliado na rodovia gaucha do norte canarana, bairro zona rural mt-129 nesta cidade, neste ato denominado simplesmente ORGÃO GERENCIADOR DO REGISTRO DE PREÇOS, realizado por meio do PREGÃO PRESENCIAL Nº 46/2017, e de outro lado a empresa adjudicatária nos itens abaixo, homologada em 09/10/2017, doravante denominada FORNECEDOR, tem entre si, justo e avençado a presente Ata que, quando publicada, terá efeito de compromisso de fornecimento, nos termos do Art. 15 da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, observada as condições estabelecidas no ato convocatório e consoante as cláusulas que se seguem:

1 – DO FORNECEDOR REGISTRADO: A partir desta data, fica registrado na Prefeitura Municipal de GAUCHA DO NORTE – MT, o preço do fornecedor registrado a seguir relacionado, objetivando a contratação de pessoa jurídica para AQUISIÇÃO DE PNEU, de acordo com as especificações e nas condições estabelecidas no ato convocatório.

Fornecedor D. P. DE SOUZA COMERCIO DE PNEUS E BORRACHAS - EPP		CNPJ 21.711.134/0001-90
Endereço RUA F		Nº SN
Bairro JARDIM NOVO MUNDO	Cidade VARZEA GRANDE	CEP 78149130
Representante Legal MARCOS ROBERTO MARGREITER		CPF 010.008.979-82
Email pneuar51@gmail.com		Telefone (65) 3694-6060

ITEM	CÓDIGO	DESCRIÇÃO	UNID.	MARCA	QUANT.	VL. UNIT.	VL. TOTAL
1	26584	PNEU 255/60 R 18	UN - UNIDADE	YOKOHAMA	8,0000	850,0000	6.800,0000
2	26585	PNEU 80/100 M/C REINF 49L (BIZ)	UN - UNIDADE	RINALDI	4,0000	115,0000	460,0000
3	26586	PNEU 175/70 R 14 PICAPE STRADA	UN - UNIDADE	FATE	8,0000	270,0000	2.160,0000
4	26587	PNEU 265/65 17 (HILUX)	UN - UNIDADE	SAILUN	12,0000	870,0000	10.440,0000
5	26588	0000884PENEU 275/80 22,5 16L LISO	UN - UNIDADE	FATE	41,0000	1.399,0000	57.359,0000
6	26589	PNEU 275 /80 22,5 16L BORRACHUDO	UN - UNIDADE	FATE	104,0000	1.650,0000	171.600,0000
7	26590	PNEU 215/75 R 17,5 LISO	UN - UNIDADE	SAILUN	25,0000	810,0000	20.250,0000
8	26591	PNEU 215/75 R 17,5 BORRACHUDO	UN - UNIDADE	SAILUN	25,0000	850,0000	21.250,0000
9	26592	PNEU 1000/ 20 LISO	UN - UNIDADE	GOODYEAR	26,0000	1.270,0000	33.020,0000
10	26593	PNEU 1000/20 BORRACHUDO	UN - UNIDADE	GOODYEAR	70,0000	1.380,0000	96.600,0000
11	26594	PNEU 1100/22 LISO	UN - UNIDADE	GOODYEAR	16,0000	1.345,0000	21.520,0000
12	26595	PNEU 1100/22 LISO BORRACHUDO	UN - UNIDADE	GOODYEAR	8,0000	1.560,0000	12.480,0000
13	26596	PNEU 235/75 ARO 17,5 LISO	UN - UNIDADE	CONTINENTAL	4,0000	1.000,0000	4.000,0000
14	26597	PNEU 235/75 ARO 17,5 BORRACHUDO	UN - UNIDADE	CONTINENTAL	8,0000	1.100,0000	8.800,0000

15	26598	PNEU 235/70 ARO 16	UN - UNIDADE	SAILUN	8,0000	780,0000	6.240,0000
16	26599	236874-9PNEU 175/80 ARO 14 LISO	UN - UNIDADE	FATE	53,0000	317,0000	16.801,0000
17	26600	PNEU 175/70 R 14 A/T	UN - UNIDADE	FATE	20,0000	280,0000	5.600,0000
18	26602	PNEU 175/70 ARO 13	UN - UNIDADE	FATE	42,0000	220,0000	9.240,0000
19	26603	PNEU 175/65R14	UN - UNIDADE	FATE	28,0000	270,0000	7.560,0000
20	26604	PNEU 14,0/24	UN - UNIDADE	TITAN	36,0000	2.500,0000	90.000,0000
21	26605	PNEU 12,4/24	UN - UNIDADE	TITAN	4,0000	1.490,0000	5.960,0000
22	26606	PNEU 18,4/30	UN - UNIDADE	TITAN	4,0000	3.400,0000	13.600,0000
23	26607	PNEU 12/16,5	UN - UNIDADE	TITAN	4,0000	1.290,0000	5.160,0000
24	26608	PNEU 19,5/24	UN - UNIDADE	TITAN	4,0000	2.470,0000	9.880,0000
25	26609	PNEU 17,5/25	UN - UNIDADE	TITAN	20,0000	3.250,0000	65.000,0000
26	26610	PNEU 750/R 16 LISO	UN - UNIDADE	GOODYEAR	10,0000	630,0000	6.300,0000
27	26611	PNEU 750/R 16 BORRACHUDO	UN - UNIDADE	GOODYEAR	20,0000	690,0000	13.800,0000
28	26612	PNEU 245/70R 16	UN - UNIDADE	SAILUN	58,0000	800,0000	46.400,0000
29	26613	PNEU 185/80 R 14 (KOMBI)	UN - UNIDADE	FATE	25,0000	336,0000	8.400,0000
30	26614	PNEU MOTO 80/100/18	UN - UNIDADE	RINALDI	7,0000	140,0000	980,0000
31	26615	PNEU MOTO 90/90/18	UN - UNIDADE	RINALDI	7,0000	145,0000	1.015,0000
32	26616	PNEU 225/75 R 16 CARGA	UN - UNIDADE	SAILUN	16,0000	800,0000	12.800,0000
33	26617	PNEU 235/75 R 15	UN - UNIDADE	SAILUN	10,0000	630,0000	6.300,0000
34	26618	PNEU 275/21 45 DIANTEIRO	UN - UNIDADE	RINALDI	4,0000	220,0000	880,0000
35	26619	PNEU 110/80/18 TRASEIRO	UN - UNIDADE	RINALDI	4,0000	165,0000	660,0000
36	26620	PNEU CARRETINHA 4,80/4,00-8 RI 37	UN - UNIDADE	LEVORIN	4,0000	90,0000	360,0000
37	26621	PNEU 60/100-17 M-C 33	UN - UNIDADE	RINALDI	4,0000	108,0000	432,0000

TOTAL 800.107,0000

2 – DA EXPECTATIVA DO FORNECIMENTO: O ajuste com o fornecedor registrado será formalizado pela Prefeitura Municipal de GAUCHA DO NORTE mediante assinatura de Contrato e/ou retirada da Nota de Empenho, observadas as disposições contidas no Edital do Pregão Presencial nº 46/2017. 2.1 – O compromisso de entrega e execução só estará caracterizado mediante Contrato e/ou Nota de Empenho, decorrente desta Ata de Registro de Preços e Edital do Pregão Presencial nº 46/2017. 2.2 – O fornecedor registrado, dentro dos quantitativos estimados, fica obrigado a atender todos os pedidos efetuados durante a validade desta Ata de Registro de Preços. 2.3 – A entrega do(s) item(s) deverá ser efetuada conforme Captulo XVI do Edital do Pregão Presencial nº 46/2017. 2.4 – Todas as penalidades e as sanções contidas no Edital do Pregão 46/2017 aplicam-se sob a Ata de Registro de Preço. 2.5 – A fiscalização do contrato será feita por meio do seu respectivo fiscal, servidores abaixo nomeados através da portaria Nº00000031/2017/GP/PMT:

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

DANIELA ABRILI VIRISSIMO SIMONE SICHELERO

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPOTHAYLOR JUNIOR CONCATTO SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SO KETLIN TAILINI DE OLIVEIRA

3 – DO CONTROLE DOS PREÇOS REGISTRADOS: A Prefeitura Municipal de GAUCHA DO NORTE adotará a prática de todos os atos necessários ao controle e administração da presente Ata. 3.1 – Nos termos do art. 15, § 4º da Lei 8.666/93 a Prefeitura Municipal de GAUCHA DO NORTE não está obrigada a adquirir exclusivamente por intermédio desta Ata, durante o seu período de vigência, os produtos cujos preços nela estejam registrados, podendo adotar para tanto, uma licitação especifica, assegurando-se, todavia, a preferência de fornecimento aos registrados, no caso de igualdade de condições. 3.2 – A presente Ata de Registro de Preço poderá ser usada pelo Órgão Gerenciador ou qualquer outro órgão e entidade da Administração que não tenha participado do certame mediante prévia consulta ao órgão gerenciador da Ata, desde que devidamente comprovada a vantagem. 4 – DOS PREÇOS: A Ata de Registro de Preços poderá sofrer alterações, obedecidas às disposições contidas no art. 65, da Lei nº 8.666/93. 4.1 – O preço registrado para cada item poderá ser revisto em face de eventual redução daqueles praticados no mercado, ou de fato que eleve o custo dos bens registrados. 4.1.1 – Quando o preço inicialmente registrado para cada item, por motivo superveniente, tornar-se superior ao preço praticado no mercado, a Prefeitura Municipal de GAUCHA DO NORTE convocará o licitante registrado visando à negociação para redução de preços e sua adequação àquele praticado pelo mercado. 4.1.2 – Frustrada a negociação, o fornecedor será liberado do compromisso assumido.

4.1.2.1 – Na hipótese do subitem anterior, a Prefeitura Municipal de GAUCHA DO NORTE convocará os demais fornecedores, na ordem de classificação do processo licitatório para o item em questão, visando igual oportunidade de negociação.

4.2 – Quando o preço de mercado para determinado item tornar-se superior aos preços registrados e, o fornecedor registrado, mediante requerimento devidamente comprovado, não puder cumprir o compromisso, a Prefeitura Municipal poderá: 4.2.1 – Liberar o fornecedor do compromisso assumido, sem aplicação de penalidade, confirmando a veracidade dos motivos e comprovantes apresentados, desde que o requerimento ocorra antes do pedido de fornecimento. 4.2.2 – Convocar os demais fornecedores classificados para o item, visando igual oportunidade de negociação. 4.3 – Não havendo êxito nas negociações, a Prefeitura Municipal de GAUCHA DO NORTE procederá à revogação do item em questão, da Ata de Registro de Preços, adotando as medidas cabíveis para obtenção da contratação mais vantajosa. 4.4 – Durante o período de validade da Ata de Registro de Preços, os preços não serão reajustados ressalvada a superveniência de normas federais aplicáveis a espécie. 4.5 – O diferencial de preço entre a proposta inicial do fornecedor detentor da Ata e a pesquisa de mercado efetuada pela Prefeitura Municipal de GAUCHA DO NORTE à época da licitação, bem como eventuais descontos por ela concedidos, serão sempre mantidos. 5 – DA VALIDADE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS E PAGAMENTO: A presente Ata terá validade de 12 (doze) meses contada a partir da data de sua assinatura. O pagamento será efetuado conforme edital na seguinte dotação orçamentária: 6 – DA DIVULGAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: A publicação resumida desta Ata de Registro de Preços na imprensa oficial, Diário Oficial de Contas TCE/MT que é condição indispensável para sua eficácia, será providenciada pelo Órgão Gerenciador até o quinto dia útil do mês seguinte ao de sua assinatura. 7 – DO FORO: O Foro para dirimir questões relativas ao presente compromisso de fornecimento será o Foro da Comarca de GAUCHA DO NORTE, com prejuízo a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

E, por estarem assim justos e contratados, assinam o presente instrumento em 3 (três) vias de igual teor e forma, para todos os fins previstos em direito, na presença das duas testemunhas abaixo identificadas, que a tudo assistiram e que também o subscrevem.

VONEY RODRIGUES GOULART

Prefeito(a)

MARCOS ROBERTO MARGREITER

D. P. DE SOUZA COMERCIO DE PNEUS E BORRACHAS - EP

SIMONE SICHELERO PORTARIA

Nº 17/2017

THAYLOR JUNIOR CONCATTO PORTARIA

Nº 57/2017

KETLIN TAILINI DE OLIVEIRA PORTARIA

Nº 20/2017

DANIELA ABRILI VIRISSIMO PORTARIA

Nº 31/2017

Testemunhas

Nome: Nome:

RG: RG: