PORTARIA Nº285/GP/2017 De, 27 de Setembro de 2017.

MARCELO AQUINO, Prefeito Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder FÉRIAS a funcionária TÂNIA DE SOUSA FERREIRA, exercendo a função de MERENDEIRA, desta Prefeitura Municipal de General Carneiro-MT, referente ao período aquisitivo de 03 de AGOSTO de 2016 a 03 de AGOSTO de 2017, com abono pecuniário de 10 (dez) dias, nos termos do Art.109 e 111 da Lei Complementar nº. 001/91 Regime Jurídico Único de General Carneiro- MT.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.

Registre-se

Publique-se

Cumpre-se

Gabinete do Prefeito, 27 de Setembro de 2017.

Marcelo Aquino

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº286/GP/2017 De, 27 de Setembro de 2017.

MARCELO AQUINO, Prefeito Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder FÉRIAS a funcionária CÁSSIA ROBÉLIA PINHEIRO RODRIGUES, exercendo a função de TÉCNICA DE ENFERMAGEM, desta Prefeitura Municipal de General Carneiro-MT, referente ao período aquisitivo de 03 de AGOSTO de 2015 a 03 de AGOSTO de 2016, com abono pecuniário de 10 (dez) dias, nos termos do Art.109 e 111 da Lei Complementar nº. 001/91 Regime Jurídico Único de General Carneiro- MT.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.

Registre-se

Publique-se

Cumpre-se

Gabinete do Prefeito, 27 de Setembro de 2017.

Marcelo Aquino

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº287/GP/2017 De, 30 de Setembro de 2017.

“Dispõe sobre exoneração de servidor e da outras providências”.

MARCELO AQUINO, Prefeito Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º - Exonerar o Sr. ALEX SANDRO LEANDRO FERNANDES, Portador do RG nº. 4341593 SSP/MT e CPF nº 010.099.031-28, do Cargo em Comissão de ENCARREGADO DE SERVIÇO,junto ao Departamento de Viação e Obras, desta Prefeitura Municipal de General Carneiro-MT.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.

Registre-se

Publique-se

Cumpre-se

Gabinete do Prefeito, De, 30 de Setembro de 2017.

Marcelo Aquino

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº288/GP/2017 De, 05 de Outubro de 2017.

“Dispõe sobre Portaria sem efeito de servidor e da outras providências”.

MARCELO AQUINO, Prefeito Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º - Tornar sem efeito a Portaria nº. 107/2017 de 01 de Fevereiro de 2017 que nomeavaa Srª. ROZANGELA ALVES PEREIRA, para exercer o Cargo de ASSISTENTE SOCIAL, junto ao Departamento de Ação Social, desta Prefeitura Municipal de General Carneiro-MT. Tornando sem efeito a partir do dia 01 de Fevereiro de 2017.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.

Registre-se

Publique-se

Cumpre-se

Gabinete do Prefeito, 05 de Outubro de 2017.

Marcelo Aquino

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº289/GP/2017 De, 09 de Outubro de 2017.

“Dispõe sobre a retificação da Portaria nº 284/2016 que concedeu benefício de Aposentadoria por Invalidez a Servidora Sra. Dirceny Teixeira Araújo.”

O Prefeito do Município de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e nos termos do artigo 6º - A da EC 41/2003, acrescentado pela EC 70/2012, c/c art. 12, inciso I e art. 14, ambos da Lei Municipal 539 de 28 de Setembro de 2005, que rege a previdência municipal,

Resolve:

Art. 1° Retificar a Portaria n° 284/2016, que versa sobre a concessão do benefício de Aposentadoria Por Invalidez à Servidora Sra. Dirceny Teixeira Araújo, com proventos integrais, de acordo com a planilha de cálculo de proventos, contida no processo administrativo do GENERAL-PREVI, n.º 2016.03.00008P: Onde se lê: (...) “ servidora efetiva no cargo de Técnico de Enfermagem, Classe “D”, Nível “08”, lotada na Secretaria Municipal de Saúde na Prefeitura de General Carneiro” (...) Leia-se:. (...) “servidora efetiva no cargo de Telefonista, Classe “D”, Nível “08”, lotada na Secretaria Municipal de Saúde na Prefeitura de General Carneiro” (...)

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

General Carneiro-MT, 09 de Outubro de 2017.

Marcelo de Aquino Prefeito Municipal