PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 50/2017
10 de Outubro de 2017
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 50/2017 QUE ENTRE SI CELEBRAM, O MUNICÍPIO DE TERRA NOVA DO NORTE E A EMPRESA COMERCIO VAREGISTA DE GAS MOLINA LTDA
O MUNICÍPIO DE TERRA NOVA DO NORTE, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob n.º 01.978.212/0001/00, sediado na Av. Cloves Felício Vetorratto, n.º 110, Centro, em Terra Nova do Norte/MT, neste ato representado pelo Prefeito Municipal Sr. VALTER KUHN, brasileiro, casado, agente político, portador do RG. N. º 0844733-0 SSP/SC e inscrito no CPF sob n.º 790356041-72, residente e domiciliado na rua Teotonio Vilela, n° 167, Centro, Terra Nova do Norte – MT doravante denominado CONTRATANTE e, do outro lado, a COMERCIO VAREGISTA DE GAS MOLINA LTDA com endereço na Av. Norberto Scwantes Nº 1095, bairro Centro, em Terra Nova do Norte, Estado do Mato Grosso, inscrita no CNPJ sob o nº 08.775,117/0002-30, representada por DARCI RODRIGUES DOS SANTOS, CPF nº 643.608.659-53 ao fim assinado, doravante denominada de CONTRATADA, de acordo com o Edital de Pregão Presencial nº 24/2017, Processo nº 26/2017, em conformidade com o que preceitua a Lei Federal nº 8.666/93, de 21 de julho de 1993 e suas alterações posteriores, a Lei Federal nº 10.520/02, de 17 de julho de 2002, sujeitando-se os contratantes às suas normas e às cláusulas e condições a seguir ajustadas:
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBEJETO
O objeto deste termo aditivo é reequilíbrio econômico financeiro do contrato nos itens abaixo relacionados de acordo com a clausula sexta:
| Produto | Preço na licitação | Preço da compra anterior | Preço da Compra Atual | Preço de venda com Reajuste |
| BOTIJÃO GAS P 13K | 80,00 | 63,00 | 71,20 | 88,20 |
CLÁUSULA SEGUNDA – DA JUSTIFICATIVA
Manter o equilíbrio econômico financeiro do contrato levando em consideração o aumento dos do preço do gás conforme documentos comprobatórios.
CLÁUSULA TERCEIRA – DO AMPARO LEGAL
O presente Termo Aditivo está amparado e pelo o Artigo 65 letra (d) da Lei Federal 8.666/93.
CLÁUSULA QUARTA– DA RATIFICAÇÃO
Ficam ratificadas todas as demais Cláusulas do Contrato original não mencionadas neste Termo Aditivo.
E, por estarem ajustadas e acordadas, as partes assinam o presente aditamento, em 03 (três) vias de igual teor e forma para um só efeito legal.
Terra Nova do Norte/MT, 26 de outubro de 2017.
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MUNICÍPIO DE TERRA NOVA DO NORTE-MT
SR. VALTER KUHN
PREFEITO MUNICIPAL
CONTRATANTE
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DISBEMOL DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS MOLINA LTDA
Sr. Darci Rodrigues dos Santos
procurador
CONTRTATADA
TESTEMUNHAS:
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ELAINE MAISA MACIEL TALITA CANDIOTTI
CPF: 581.769.181-72 CPF: 001.654.571-04