QUINTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR Nº 059/2016
10 de Outubro de 2017
PREGÃO PRESENCIAL Nº 062/2016, QUE ENTRE SI FAZEM O MUNICÍPIO DE VILA BELA DA SANTÍSSIMA TRINDADE E A EMPRESA GLEDSON FERREIRA DE SOUZA MEI.
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE VILA BELA DA SANTÍSSIMA TRINDADE, Estado de Mato Grosso, pessoa Jurídica de direito Publico interno, doravante simplesmente denominando CONTRATANTE, com Administração sita à Rua Dr. Mário Corrêa, s/nº, devidamente inscrito no CNPJ-MF sob o n° 03. 214.160/0001-21, neste ato representando por seu Prefeito Municipal Sr. WAGNER VICENTE DA SILVEIRA, brasileiro, divorciado, Empresário, Engenheiro Civil, inscrito no CREA/MT sob o nº 2.705, portador da Cédula de Identidade sob o RG 1973153-1, SSP/MT, e do CPF 125.443.291-492 e pela Secretária Municipal de Educação MARIA GORETTE RODRIGUES DE ALMEIDA NANTES, brasileira, casada, portadora da Cédula de Identidade sob o RG: 609.548 SSP/MT e do CPF 429.856.841-53.
CONTRATADO: GLEDSON FERREIRA DE SOUZA MEI, inscrita no CNPJ: 15.512.145/0001-49, sediada na Rua Dr. Filó, 154, Dermat, Cidade de Pontes e Lacerda _ MT, neste ato representado pelo Srº. Gledson Ferreira de Souza brasileiro, residente e domiciliada no endereço acima referenciado, portador do RG.: 13260537 SSP/MT e no CPF: 933.193.631-15.
CLAUSULA PRIMEIRA – As partes de comum acordo resolvem nos termos do contrato original, Cláusula Nona, PREGÃO PRESENCIAL No 062/2016 e inciso II do Art. 57 da Lei de Licitações prorrogar a vigência do contrato para o Exercício de 2017, com duração durante os dias letivos previamente determinados pela Secretaria Municipal de Educação com início em 09 de outubro de 2017 e término em 20 de dezembro de 2017, ou até realização de novo processo licitatório.
CLÁUSULA SEGUNDA – Os serviços contratados estão orçados em R$ 14.490,00 (quatorze mil quatrocentos e noventa reais), que será pago pelo CONTRATANTE a CONTRATADA mediante relatório dos serviços executados no período, com a quilometragem correspondente, conforme demonstrativo abaixo:
| Item | DISCRIMINAÇÃO | Dias letivos | Km/diário | Km/total | Valor Un. R$ | Valor Total R$ |
| 22 | SERVIÇO DE TRANSPORTE DE FUNCIONARIOS SAINDO DA COMUNIDADE DE SÃO SIMÃO, INDO AO DISTRITO DE SANTA CLARA DE MONTE CRISTO X SANTA LUZIA X AGUA NA BOCA ATE A CIDADE DE VILA BELA SS TRINDADE | 99 | 4.140 | 3,50 | 14.490,00 | |
| TOTAL | 14.490,00 |
CLAUSULA TERCEIRA - Para adequação do suporte orçamentário, as despesas com o presente termo aditivo, serão a seguinte:
05 – Secretaria Municipal de Educação
03 –Departamento de Ensino Fundamental
2.018 – – manutenção do Departamento de Ensino Fundamental
3.3.90.39– Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
FICHAS: 74
E, assim, por estarem justos e acordados, assinam o presente termo aditivo em 02 (duas) vias de igual teor para um só fim, na presença das testemunhas abaixo nomeadas.
Vila Bela da Santíssima Trindade/MT, em 09 de OUTUBRO de 2017.
WAGNER VICENTE DA SILVEIRA MARIA GORETTE RODRIGUES DE ALMEIDA NANTES PREFEITO SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOGLEDSON FERREIRA DE SOUZA MEI
CNPJ: 15.512.145/0001-49
EMPRESA CONTRATADA
TESTEMUNHAS:
| 1 ._______________________________ | 2. _______________________________ |
| Nome: NALICE M. NANTES SHIMIZU | Nome: ALESSANDRO S. DE SOUZA |
| CPF : 487.364.491-72 | CPF : 972.790.991-49 |
| R.G. : 0.719.530-3 SSP/MT | R.G : 14.6053-76 SSP/MT |
Visto Assessoria Jurídica
DANIEL SOARES GONÇALVES
OAB/MT 13850