DECRETO N.° 048/GP/2017 De, 10 de outubro de 2017.

“Decreta Feriado nos dias 12 de outubro de 2017 (Dia da Padroeira do Brasil e Dia das Crianças) e Ponto Facultativo no dia 13 de outubro de 2017, no âmbito do Município de General Carneiro/MT e dá outras providências”.

O Prefeito Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, Sr. MARCELO DE AQUINO, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei,

CONSIDERANDO, que as datas supracitadas, no ano em curso, recaíram em dias úteis (quinta e sexta-feiras);

CONSIDERANDO por fim, a necessidade de se decretar feriado municipal por ato oficial, para que se cumpram antecipadamente as formalidades necessárias nas repartições/órgãos e entidades públicas, instituições financeiras e comércio no âmbito do município de General Carneiro/MT.

DECRETA:

Art. 1° - Fica decretado FERIADO no dia 12 de outubro de 2017 (Padroeira do Brasil e Dia das Crianças) e PONTO FACULTATIVO MUNICIPAL no dia 13 de outubro de 2017;

Art. 2° - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se.

Publique-se.

Cumpra-se.

General Carneiro - MT, 10 de outubro de 2017.

Marcelo de Aquino

Prefeito Municipal