Contratante: Município de Glória D’ Oeste – MT, CNPJ 37.464.955/0001-00.

Contratado: a empresa CONSTRUTORA CAMPESATTO LTDA EPP, estabelecida a Rua Dorcilia Sales de Matos, n.º 3.778, Mirassol D’ Oeste/MT, inscrita no CGC/MF sob o n.º 03.722.632/0001-57, neste ato representado pelo Sr.º LUCIANO CAMPESATTO, inscrito no CPF/MF sob n.º 061.862.621-20 e RG sob n.º 722.296 SSP/MT, residente e domiciliado á Rua Francisco de Assis Diniz, n.º 4.2015, Bairro Jardim das Flores na cidade de Mirassol D’ Oeste/MT.

OBJETO: O objeto do presente é a Contratação de empresa do ramo de Engenharia – Área Civil, para execução de obras de Pavimentação Asfáltica e Drenagem de vias públicas em diversas ruas no perímetro urbano de Glória D’ Oeste, num total de 6.143,62 m², conforme Convênio firmado entre este Município e o Ministério das Cidades, Programa de Planejamento Urbano – CT 1016305-19/2014, por meio da Caixa Econômica Federal, mediante processo licitatório TOMADA DE PREÇOS 01/2015.

VALOR: O preço global para execução do objeto licitado é de R$ 493.592,77 (Quatrocentos e noventa e três mil, quinhentos e noventa e dois reais e setenta e sete centavos), a ser pago mediante a apresentação a contratante da respectiva Nota Fiscal e Medições em Anexo.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Todas as despesas decorrentes deste contrato, correrão por conta de dotação orçamentária alocadas na Secretaria Municipal de Obras vigente em 2015, através de convênio junto ao Governo Federal e contra partida do Município, conforme a seguir:

ORGÃO; 05 – SECRETARIA MUNICIPAL OBRAS

UNIDADE: 01 – FUNDO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS

FUNÇÃO: 15 - URBANISMO

SUBFUNÇÃO: 451 – INFRA ESTRUTURA URBANA

PROGRAMAS: 0091 – TRANSPORTES URBANOS

PROJETO ATIVIDADE: 1042 – PAVIMENTAÇÃO, RESTAURAÇÃO, CONSERVAÇÃO E CALÇAMENTO DE VIAS URBANAS.

ELEMENTRO: 4.4.90.51.00.00 – OBRAS E INSTALAÇÕES.

VIGÊNCIA: 18/05/2015 á 16/11/2015.