DECRETO N.º 084 /2017 DE 09 DE OUTUBRO DE 2017.
11 de Outubro de 2017
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
JOSAIR JEREMIAS LOPES, Prefeito Municipalde Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas por Lei, e em virtude do Feriado de 12 de outubro de 2017.
D E C R E T A:ARTIGO 1º - Fica decretado Ponto Facultativo no dia 13/10/2017 (sexta-feira).
ARTIGO 2º - O Ponto Facultativo mencionado no Artigo 1º é em virtude do Feriado de Nossa Senhora Aparecida e Dia das Crianças.
ARTIGO 3º - Este Decreto vigora no dia 13 de outubro de 2017 (sexta-feira) a partir da data de sua publicação.
ARTIGO 4º - Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Dom Aquino, em 09 de Outubro de 2017.
JOSAIR JEREMIAS LOPES
Prefeito Municipal
ALDIRENE SANTANA DO MONTE STEVANATO
Chefe de Gabinete