ALTERA EM PARTE O DECRETO Nº. 2743, DE 11/09/2017 QUE DESIGNA O COMITÊ DE COORDENAÇÃO E O COMITÊ EXECUTIVO PARA COORDENAÇÃO, DISCUSSÃO, AVALIAÇÃO, APROVAÇÃO E EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES NECESSÁRIAS À ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO.

SANDRA JOSY LOPES DE SOUZA, Prefeita Municipal de Juruena, Estado de Mato Grosso, no desempenho de suas atribuições legais, especialmente as contidas na Lei Orgânica Municipal e considerando o disposto na Lei Federal n.º 11.445/2007 e a necessidade de se instituir Comitês Específicos para as atividades relacionadas à elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico,

DECRETA:

Art.1.º Fica alterado em parte o Decreto nº 2743, de 11/09/2017, Membros do Comitê de Coordenação para elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico, composto pelos seguintes Membros:

6. Helvio de Lima - Secretaria Municipal de Saúde de Juruena – Secretário

Art. 2.º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições contidas no Decreto nº 2743, DE 11 DE SETEMBRO 2017.

Prefeitura Municipal de Juruena/MT, 10 de Outubro de 2017.

SANDRA JOSY LOPES DE SOUZA

Prefeita Municipal

Registrado e publicado por afixação em local de costume, conforme Lei Municipal nº. 484, de 04 de março de 2002.

RODOLFO PEREIRA DIAS

Secretário Municipal de Administração

e Finanças