DECRETO Nº 041, DE 11 DE OUTUBRO DE 2017.

“DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TODAS SUAS SECRETARIAS.”

O PREFEITO MUNICIPAL DE ARAGUAINHA, ESTADO DE MATO GROSSO, O SR. SILVIO JOSÉ DE MORAIS FILHO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei:

DECRETA:

Art. 1º - Conceder Ponto Facultativo no âmbito da Prefeitura Municipal e todas suas Secretarias, no dia 13 de Outubro de 2017, em virtude do Feriado Nacional Nossa Senhora Aparecida (Padroeira do Brasil) dia 12 de Outubro de 2017.

Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

Art. 3º - Registra-se, publica-se e cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ARAGUAINHA – MT.

SILVIO JOSÉ DE MORAIS FILHO

PREFEITO MUNICIPAL