DECRETO N°: 106/2017

DECRETA PONTO FACULTATIVO NA DATA DE 13/10/2017 – SEXTA FEIRA, EM VIRTUDE DO FERIADO DIA 12 DE OUTUBRO, DIA DE NOSSA SENHORA APARECIDA.

RONIO CONDÃO BARROS MILHOMEM, Prefeito Municipal de Confresa, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e;

DECRETA:

Art. 1° - Fica decretado, Ponto Facultativo Municipal aos órgãos Públicos Municipais da Administração Direta e Indireta, dia 13/10/2017 sexta-feira;

Art. 2° - Ficam fora deste Decreto, os órgãos que exercem atividades essenciais e os que forem determinados pelo Executivo Municipal para continuarem em atividades, tais como: Hospital Municipal, Serviços de Saúde em geral , vigilância e psfs, Secretaria de Obras e Serviços de Limpeza.

Art. 3° - Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação, revogadas às disposições em contrárias.

Gabinete do Prefeito Municipal de Confresa-MT, 10 de Outubro 2017.

RONIO CONDÃO BARROS MILHOMEM

Prefeito Municipal