PRIMEIRO TERMO ADITIVO, A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N. 050/2017, FORMALIZADO ATRAVÉS DO PROCESSO LICITATÓRIO DE PREGÃO N. 058/2017, QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE JUARA – ESTADO DE MA
17 de Outubro de 2017
PRIMEIRO TERMO ADITIVO, A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N. 050/2017, FORMALIZADO ATRAVÉS DO PROCESSO LICITATÓRIO DE PREGÃO N. 058/2017, QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE JUARA – ESTADO DE MATO GROSSO E A EMPRESA COSMOTRON CONSTRUTORA, SANEAMENTO E TECNOLOGIA LTDA.
Aos 16 dias do mês de outubro de 2017, A PREFEITURA MUNICIPAL DE JUARA – ESTADO DE MATO GROSSO, inscrita com o CNPJ sob o 15.072.663/0001-99, com sede administrativa na Rua Niterói, 81 – N, Centro, na cidade de Juara-MT, neste ato representada pela Srª. Luciane Borba Azoia Bezerra, brasileira, Prefeita Municipal, portadora da Cédula de Identidade n.º 0925703-9 SSP/MT e inscrita no CPF/MF sob o n.º 581.047.771-91, com endereço funcional sito à Rua Niterói, nº 81 – N, Centro Juara/MT, doravante designado CONTRATANTE e de outro lado a empresa: COSMOTRON CONSTRUTORA, SANEAMENTO E TECNOLOGIA LTDA, inscrita com o CNPJ sob o nº 10.947.768/0001-20, representada neste ato pelo seu representante legal o Sr. Adnan José Zagatto Ribeiro, portador do CPF nº378.212.531-20 e Cédula de identidade nº 528234 SSP-MT, doravante denominado, FORNECEDOR REGISTRADO, em conformidade com a documentação constante no processo PREGÃO nº. 058/2017, e cláusulas e condições seguintes:
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
1.1 – O objeto do presente instrumento é a ATUALIZAÇÃO DE CADASTRAL, conforme Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ, Anexo.
CLÁUSULA SEGUNDA – DA FINALIDADE
2.1 – A finalidade deste instrumento é manter os serviços pactuados.
CLÁUSULA TERCEIRA – DA VIGÊNCIA
3.1 – Este instrumento entra em vigor a partir da data de sua assinatura.
CLÁUSULA QUARTA – DA RATIFICAÇÃO4.1 – Permanecem inalteradas e ratificadas as demais condições do contrato e demais cláusulas do ato convocatório, que são partes integrantes deste instrumento, independentemente de sua transcrição.
CLÁUSULA QUINTA – DA DIVULGAÇÃO5.1 – A alteração será divulgada na imprensa oficial.
CLÁUSULA SEXTA – DO FORO6.1 – As dúvidas decorrentes do presente termo serão dirimidas no Foro e Comarca de Juara – Estado de Mato Grosso, com renuncio de qualquer outro.
E por estarem devidamente acordados, declaram as partes aceitar as disposições estabelecidas neste Instrumento, sujeitando-se às normas contidas na Lei nº 8.666/93 e assinam o presente em 04 (quatro) vias de igual valor e teor e para todos os efeitos legais.
Juara /MT, em 16 de outubro de 2017.
LUCIANE BORBA AZOIA BEZERRA
Prefeitura Municipal de Juara/MT
CONTRATANTE
COSMOTRON CONSTRUTORA, SANEAMENTO E TECNOLOGIA LTDA
CNPJ: 10.947.768/0001-20
Sr. Adnan José Zagatto Ribeiro - Representante Legal
CPF: 378.212.531-20 e RG: 528234 SSP-MT
(Promitente Fornecedora)