PORTARIA N.º 190/GP/2017 Em 16 de Outubro de 2017.

“Dispõe sobre Homologação das Resoluções COMAS-PA Nº 006/2017 até 008/2017 e dá outras providências”.

GERSON ROSA DE MORAES, Prefeito Municipal de Pontal do Araguaia, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E:

Art. 1º. Homologar as Resoluções do Conselho Municipal de Assistência Social (COMAS) de Pontal do Araguaia, abaixo relacionada:

Resolução COMAS-PA Nº 006 de 10/10/2017, que dispõe sobre a aprovação do Demonstrativo da Gestão SUAS do Governo Federal Sistema Único da Assistência Social Ano 2016;

Resolução COMAS-PA Nº 007 de 10/10/2017, que dispõe sobre a aprovação do Demonstrativo Serviços/Programas do Governo Federal Sistema Único da Assistência Social Ano 2016; e Resolução COMAS-PA Nº 008 de 10/10/2017, que dispõe sobre a aprovação do Demonstrativo de Gestão Programa Bolsa Família do Governo Federal Sistema Único da Assistência Social Ano 2016.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal.

Pontal do Araguaia, 16 de Outubro de 2017.

GERSON ROSA DE MORAES

Prefeito Municipal