DECLARAÇÃO DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO
18 de Outubro de 2017
DECLARAÇÃO DE USO E OCUPAÇÃO DE SOLO
Declaro para os devidos fins que o projeto dLa Prefeitura Municipal de Terra Nova do Norte para construção da Praça João Paulo II, está em conformidade com as normas desta Prefeitura no que se refere ao uso e ocupação do solo, não havendo restrições à execução do mesmo.
Terra Nova do Norte, 17 de outubro de 2017.
VALTER KUHN
PREFEITO MUNICIPAL