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Pref. Novo Horizonte do Norte

1. DATA, HORA E LOCAL: Dia 13 de Junho de 2017, às 13h30min na sede da Prefeitura Municipal de Novo Horizonte do Norte, Estado de Mato Grosso, Rua Augusto de Souza, 171, Centro da Cidade de Novo Horizonte do Norte – MT, devido o não comparecimento de todos os membros do conselho no horário inicial foi aguardado até as 14h00min para inicio com os membros presentes.

2. PRESENÇA: Membros presentes: Sr. Acácio Gorges – Presidente do Conselho Municipal do FETHAB o Sr. Juliano Gamba – Secretario Executivo e os Membros presentes: Laurinda Mara Ribeiro Secretária Municipal de Agricultura, Claudio Ferreira Amorim – Chefe de Gabinete, Valdete José da Silva – Vereador, Bernadete Lazarine - Representante da Associação de Assistência Social – ASBENHO, Plácido Umbelino Pereira, representante da ASPROBEL e o Sr. Anadir Roseno Lopes – Representante da Associação ASPROCAR III.

Registra-se também a presença do Sr. Silvano Pereira Neves, Prefeito Municipal.

O Sr. Prefeito Silvano Pereira Neves agradeceu a presença de todos e fez um breve relato das atividades realizadas, informou que já foi concluído o patrolamento de aproximadamente 70% de todas as estradas vicinais do município, bem como reforma de pontes de madeiras, construção e reforma de bueiros.

Destacou sobre a intenção do Governo do Estado em suspender temporariamente 50% do repasse do FETHAB aos municípios, foi realizada uma mobilização com os prefeitos e a AMM – Associação Mato-grossense dos Municípios que se organizarão por região e reuniram se primeiramente com a Assembléia Legislativa e em segundo momento com o Governador do Estado para expor a importância do recurso ao município, sendo que a mobilização surtiu efeito e garantiu a manutenção do repasse aos municípios.

O Sr. Anadir Roseno solicitou ao prefeito a construção de quebra molas nas ruas do projeto Casulo para que os veículos transitem em baixa velocidade e não ofereçam risco aos moradores.

Após os informes o Sr. Prefeito agradeceu a presença de todos e destacou a importância do conselho do FETHAB e se retirou para outro compromisso.

3. ORDEM DO DIA E DELIBERAÇÕES: Primeiramente o Sr. Presidente, agradeceu a presença de todos os membros do Conselho Municipal do FETHAB, em seguida expôs aos membros as prestações de contas, fazendo um relato das receitas e despesas do FETHAB, relativo ao mês de Maio de 2017, com apresentação das notas fiscais de compra em anexo, da seguinte forma:

DEMONSTRATIVO DE RECEITA MAIO/2017

VALOR

Saldo em conta mês anterior

4.352,22

Repasse Março

60.181,85

Rendimento Aplicação

47,33

TOTAL RECEITA

64.581,40

DEMONSTRATIVO DE DESPESAS MAIO/2017

MATERIAL DE CONSUMO

VALOR

Combustível – Diesel Comum

9.032,60

Combustível – Diesel S10

1.092,00

Lubrificantes em geral

717,80

Peças e acessórios

14.080,18

Pneus e câmaras de ar

9.936,00

Madeiras para construção de pontes

2.400,00

Produtos agropecuários – Veneno

6.239,26

Material para construção de bueiros

6.050,00

SUB-TOTAL

49.547,84

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

VALOR

Serv. Torno, solda, mecânicos e manut. troca de peças

3.223,00

Serviço de recapagem de pneus

2.824,50

Serviços elétricos

160,00

Serviços de borracharia

500,00

Serviço tapa buraco – Av. Mestre Falcão e Kara José

8.154,00

SUB-TOTAL

14.861,50

TARIFAS BANCÁRIA

VALOR

TED (Transf. Eletrônica Disponível)

61,60

SUB-TOTAL

61,60

TOTAL GERAL DESPESAS

64.470,94

Ficando um saldo em conta em 01/06/2017 de R$ 110,46 (cento e dez reais e quarenta e seis centavos).

Após a leitura e apreciação das demonstrações financeiras do FETHAB, o Sr. Presidente abriu para eventuais questionamentos, cujo não houve manifestação dos presentes colocou em seguida em votação.

Os Conselheiros por unanimidade de votos e sem ressalvas manifestaram-se favoráveis à aprovação da Prestação de Contas referente ao mês de Maio de 2017.

O Sr. Presidente informou aos membros do Conselho Municipal do FETHAB que cumprindo a exigência da legislação vigente no dia 31 de Maio de 2017 foi protocolado copia da prestação de contas referente ao primeiro quadrimestre de 2017 Janeiro a Abril a Comissão de Infraestrutura Urbana e de Transporte – ALMT e a Secretaria de Infraestrutura e Logística de Mato Grosso – SINFRA.

O Sr. Presidente fez a entrega de uma apostila aos membros do conselho representantes da sociedade civil e câmara municipal cujo conteúdo é Cartilha orientativa elaborada pela AMM, copia da Lei Municipal 1161 de 16 de Fevereiro de 2017 e copia da Resolução 001/2017 de 01 de Março de 2017 que aprova o Regimento Interno do Conselho.

O Sr. Presidente informou ainda que será disponibilizado aos membros do conselho representantes do executivo o conteúdo da apostila em meio digital.

O Sr. Presidente passou a palavra para os membros para indicações e possíveis questionamentos.

O Sr. Anadir Roseno solicitou a reforma das pontes do Casulo próximo a captação de água e a ponte do córrego da Piaba comunidade Santa Lucia acesso a cidade de Juara.

Seguindo foi aprovada a data de 05/07/2017 ás 13h30min, para nova reunião do Conselho, para prestação de contas, entre outras deliberações.

4. ENCERRAMENTO, LAVRATURA E APROVAÇÃO DA ATA: Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente deu por encerrados os trabalhos, lavrou-se a presente Ata a que se refere esta Reunião do Conselho Municipal do FETHAB, que, após lida e aprovada, foi assinada pela unanimidade dos membros do Conselho conforme lista de presença.

ACÁCIO GORGES

Presidente Conselho FETHAB

JULIANO GAMBA

Secretario Executivo

LAURINDA MARA RIBEIRO

Membro

CLAUDIO FERREIRA AMORIM

Membro

BERNADETE LAZARINE DE OLIVEIRA

Membro

PLÁCIDO UMBELINO PEREIRA

Membro

VALDETE JOSÉ DA SILVA

Membro

ANADIR ROSENO LOPES

Membro