LICENÇA PRÉVIA

LP N°: 002/2017

VÁLIDA ATÉ: 18/10/2019

PROCESSO N°: 002/2017

DATA DE PROTOCOLO: 28/08/2017

A SECRETARIA DESENVOLVIMENTO SUSTENTADO – SDS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela a Lei Complementar n° 38 de 21 de Novembro de 1995 e alterada pela a Lei Complementar n° 232 de 21 de Dezembro de 2005, que dispõe sobre o Código Ambiental de Mato Grosso, concede a presente Licença.

DENOMINAÇÃO DA PROPRIEDADE OU EMPREENDIMENTO:

F. Dourado de Freitas - ME

ATIVIDADE LICENCIADA:

Lavador de Veículos Automotores

LOCALIZAÇÃO:

Rua das Laranjeiras, S/N, Loteamento Jardim do Vale – Conquista D’ Oeste – MT – CEP: 78254 000

Coordenadas geográficas: DATUM: WGS – 84 W: 59°32'38.2" S: 14°32'26.0"

NOME / RAZÃO SOCIAL DO INTERESSADO:

Fabio Dourado de Freitas

CNPJ/CPF: 13.032.598/0001-42

ATIVIDADE PRINCIPAL:

Lavagem e Polimento de Veículos

RESTRIÇÕES:

As contidas no Processo de Licenciamento e na Legislação em Vigor. É obrigatório a manutenção do parecer técnico no local da atividade licenciada juntamente com a licença emitida, bem como a comprovação do cumprimento das condicionantes e solicitações existentes, caso haja.

DOCUMENTOS ANEXOS E CONDIÇÕES GERAIS DE VALIDADE DESTA LICENÇA:

- Conforme Parecer Técnico n°: 002/SDS/2017

LOCAL E DATA

Conquista D’ Oeste – MT

18/10/2017

Secretario Desenvolvimento Sustentado

Mauricio Silva Guedes

Secretario/SDS

Prefeita Municipal

Maria Lucia de Oliveira Porto