PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 30/2017
23 de Outubro de 2017
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 30/2017, QUE ENTRE SÍ CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA NOVA DO NORTE- MT E A EMPRESA JOAO EDIVALDO LATRES, PARA OS FINS QUE ESPECIFICAM.
Que entre si celebram, O MUNICÍPIO DE TERRA NOVA DO NORTE – Estado de Mato Grosso, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ 01.978.212/0001-00 com sede administrativa na Avenida Clóves Felício Vettorato, nº. 110, Centro, Terra Nova do Norte – MT, neste ato representado pelo Prefeito Municipal SR. VALTER KUHN, brasileiro, casado, agente político, portador do RG. N. º 0844733-0 SSP/SC e inscrito no CPF sob n.º 790356041-72, residente e domiciliado na Rua Teotônio Vilela, n° 167, Centro, Terra Nova do Norte - MT, doravante denominado CONTRATANTE, e a empresa JOAO EDIVALDO LATRES, inscrita no CNPJ/MF sob o n°. 19.462.066/0001-21 com sede a Rua da Amizade, n.º 49, na cidade de Terra Nova do Norte Estado de Mato Grosso, representada neste ato pelo seu proprietário Sr. JOAO EDIVALDO LATRES, portador do RG. N.º 12750360 SSP/MT e inscrito no CPF sob n.º 879.049.341.91, residente e domiciliado na Rua da Amizade, n.º 49, Centro na cidade de Terra Nova do Norte Estado de Mato Grosso; designadas simplesmente CONTRATADA, tendo em vista o que consta do Processo Licitatório nº 15/2017, modalidade Pregão Presencial 10/2017, em observância ao disposto na Lei nº 8.666/93 e demais normas aplicáveis, resolvem celebrar o presente Contrato nos seguintes termos e condições:
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO VALOR
O presente termo tem por objeto supressão do valor de 10%. A celebração deste Termo decorre do que dispõe o art.5°,’’a’’,do decreto municipal n°70/2017, a fim de atender a redução de gastos a que se dispõe.
CLÁUSULA SEGUNDA – DA RATIFICAÇÃO
As demais cláusulas do contrato permanecem inalteradas.
CLÁUSULA TERCEIRA – DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
E, por estarem justos e contratados, firmam o presente Aditivo, em 03 (tres) vias de igual teor e forma, juntamente com as testemunhas abaixo.
Terra Nova do Norte/MT, 29 de setembro de 2017.
.
_______________________________________
MUNICÍPIO DE TERRA NOVA DO NORTE-MT
SR. VALTER KUHN
PREFEITO MUNICIPAL
CONTRATANTE
__________________________________
JOAO EDIVALDO LATRES
CONTRATADO
TESTEMUNHAS
ELAINE MAISA MACIEL TALITA CANDIOTTI
CPF: 581.769.181-72 CPF: 001.654.571-04