PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 32/2017
23 de Outubro de 2017
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 32/2017, QUE ENTRE SÍ CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA NOVA DO NORTE- MT E A EMPRESA, SR. GENIVALDO GOMES PARA OS FINS QUE ESPECIFICAM.
O Município de Terra Nova do Norte, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob n.º. 01.978.212/0001/00, sediado na Av. Cloves Felício Vetoratto, n.º 101, Centro, em Terra Nova do Norte/MT, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, SR. VALTER KUHN, brasileiro, casado, agente político, portador do RG. N. º 0844733-0 SSP/SC e inscrito no CPF sob n.º 790356041-72, residente e domiciliado na rua Teotonio Vilela, n° 167, Centro, Terra Nova do Norte - MT; doravante denominado CONTRATANTE, e, de outro lado o SR. GENIVALDO GOMES, brasileiro, Engenheiro Civil devidamente inscrito no CREA-MT 022431, CPF 627.024.081-68 residente à Av. Norberto Schwantes, 750, Centro, Terra Nova do Norte, designadas simplesmente CONTRATADA, celebram o presente instrumento, que reger-se à pela Lei 8.666/93, e suas alterações posteriores, e pelo Edital de Pregão Presencial 13/2017 e demais legislações complementares e pelas seguintes cláusulas:
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO VALOR
O presente termo tem por objeto supressão do valor de 10% .A celebração deste Termo decorre do que dispõe o art.5°,’’a’’,do decreto municipal n°70/2017, a fim de atender a redução de gastos a que se dispõe.
CLÁUSULA SEGUNDA – DA RATIFICAÇÃO
As demais cláusulas do contrato permanecem inalteradas.
CLÁUSULA TERCEIRA – DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
E, por estarem justos e contratados, firmam o presente Aditivo, em 03 (tres) vias de igual teor e forma, juntamente com as testemunhas abaixo.
Terra Nova do Norte/MT, 29 de setembro de 2017.
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MUNICÍPIO DE TERRA NOVA DO NORTE-MT
SR. VALTER KUHN
PREFEITO MUNICIPAL
CONTRATANTE
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GENIVALDO GOMES CREA-MT 022431
GENIVALDO GOMES
CONTRATADO
TESTEMUNHAS
ELAINE MAISA MACIEL TALITA CANDIOTTI
CPF: 581.769.181-72 CPF: 001.654.571-04