Concede férias de 30 (trinta) dias aos servidores públicos municipais e dá outras providências.

O Senhor JOSSIMAR JOSÉ FERNANDES, Prefeito Municipal de Nortelândia, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo cargo,

R E S O L V E:

Art. 1º Conceder 30 (trinta) dias de férias aos servidores abaixo relacionados:

Anselma de Oliveira Miranda de Moura, Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Nortelândia-MT, referente ao período aquisitivo de 01/02/2016 a 01/02/2017, cujo gozo se dará a partir desta data.

Benedito Antônio de Almeida Neto, Técnico em Transporte Escolar (motorista), lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer da Prefeitura Municipal de Nortelândia-MT, referente ao período aquisitivo de 02/10/2016 a 02/10/2017, cujo gozo se dará a partir desta data.

Daniel Rodrigues Nogueira, vigia, lotado na Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Finanças – Departamento de Segurança o Patrimônio Público da Prefeitura Municipal de Nortelândia-MT, referente ao período aquisitivo de 01/05/2016 a 01/05/2017, cujo gozo de se dará a partir de 03/10/2017 a 02/11/2017.

Enil Arruda da Silva, Agente de Serviços Administrativos, lotada na Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Nortelândia-MT, referente ao período aquisitivo de 01/10/2016 a 01/10/1027, cujo gozo de se dará a partir desta data.

Genilda Gomes da Silva, Técnico em Infraestrutura Material e Ambiental, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto e Lazer da Prefeitura Municipal de Nortelândia-MT, referente ao período aquisitivo de 16/10/2016 a 16/10/2017, cujo gozo de se dará a partir desta data.

Graziele Gubert da Silva, Agente de Serviços Administrativos, lotada na Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Finanças da Prefeitura Municipal de Nortelândia-MT, referente ao período aquisitivo de 01/12/2015 a 01/12/2016, cujo gozo de se dará a partir desta data.

Mara Flaviana de Almeida, Técnico em Gestão Escolar, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer da Prefeitura Municipal de Nortelândia-MT, referente ao período aquisitivo de 01/10/2016 a 01/10/2017, cujo gozo de se dará a partir desta data.

Nivete Rodrigues Godois, Agente de Serviços Administrativos, lotada na Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Finanças da Prefeitura Municipal de Nortelândia-MT, referente ao período aquisitivo de 01/10/2016 a 01/10/2017, cujo gozo de se dará a partir desta data.

Valdina Ascari Bezerra, Conselheira Tutelar, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social da Prefeitura Municipal de Nortelândia-MT, referente ao período aquisitivo de 25/07/2015 a 25/07/2016, cujo gozo de se dará a partir desta data.

Rosimar Dicinéia dos Santos, Agente de Serviços Administrativos, lotada na Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Nortelândia-MT, referente ao período aquisitivo de 22/01/2016 a 22/01/2017, cujo gozo de se dará a partir desta data.

Valdiney Vieira da Silva, motorista, lotado na Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Nortelândia-MT, referente ao período aquisitivo de 29/04/2016 a 29/04/2017, cujo gozo de se dará a partir desta data.

Art. 2º O presente ato administrativo tem como fundamento o artigo 64, caput e seus parágrafos da Lei Municipal nº 021/2005 (Estatuto dos Servidores da Administração Direta, Fundações Públicas e Autarquias do Município de Nortelândia - MT) e Art. 78 da Lei n° 155/2010 (Estatuto e PCCS dos Profissionais da Educação Básica do Município de Nortelândia-MT).

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 02/10/2017.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

Paço Municipal Pedro Coelho Ormond, Município de Nortelândia, Estado de Mato Grosso, ao 2º dia do mês de outubro de 2017, 64º da Emancipação Político-Administrativa. 02.10.2017.

JOSSIMAR JOSÉ FERNANDES

Prefeito Municipal

MARLENE JULIA DE OLIVEIRA SCARPAT

Secretária de Administração, Planejamento e Finanças