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Pref. Nova Maringá

RE-RATIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 020/2017. PUBLICADO EM 29 DE SETEMBRO DE 2017 NO JORNAL OFICIAL ELETRÔNICO DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DE MATO GROSSO – ANO XXII/Nº 2.834.

(...)

ONDE SE LÊ: CLÁUSULA QUARTA – DO VALOR DOS SERVIÇOS

04.1 – O valor da execução do objeto do presente Contrato, importa em valor total de R$ 20.360,00 (vinte mil trezentos e sessenta reais).

SERVIÇOS A SER EXECUTADOS

Unit. Refor.

Quant. Munic.

Valor Reformulação

Unid. Mensal

Valor Mensal

Valor Total Ano

REFORMULAÇÃO COMPLETA DO SITE, SUPORTE TÉCNICO, MANUTENÇÃO E LOCAÇÃO DE SISTEMA ADMINISTRADOR DO WEB SITE WWW.NOVAMARINGAMT.GOV.BR

01

01

R$

5.000,00

12

R$ 1.280,00

R$ 20.360,00

CLÁUSULA QUINTA – DAS FORMAS DE PAGAMENTOS

05.1 – O valor será pago ao CONTRATADO(A) em 12 (doze) parcelas, as duas primeiras parcelas no valor de R$ 3.780,00(três mil setecentos e oitenta reais) e as demais no valor de R$ 1.280,00(mil duzentos e oitenta reais) em até 10 (dez) dias após a apresentação da nota fiscal/fatura e/ou recibo, diretamente na tesouraria da Prefeitura ou através de crédito em conta corrente do CONTRATADO(A).

05.2 – É condição de pagamento a apresentação do respectivo NOTA FISCAL/FATURA ou RECIBO DE QUITAÇÃO, corretamente preenchido sem rasuras ou entrelinhas.

05.3 - Nenhum pagamento isentará o CONTRATADO(A) das responsabilidades contratadas, quaisquer que sejam, nem implicará em aprovação definitiva dos serviços executados, totais ou parcialmente.

5.3 Os serviços executados serão atestados pela Secretaria Municipal de Administração, através de fiscal designado para tal fim.

5.4 Se, por motivo não imputável à CONTRATADA, o pagamento de cada parcela não ocorrer dentro dos trinta dias de sua realização, incidirá sobre o valor do mesmo, atualização monetária diária de 0,01% (um centésimo por cento), a partir do trigésimo dia do adimplemento até o dia do efetivo pagamento, limitada a 10% (dez por cento).

5.5 A CONTRATANTE, independente das quantias previstas neste instrumento poderá sustar o pagamento de qualquer fatura no todo ou em parte, nos seguintes casos;

a) execução defeituosa dos serviços;

b) existência de qualquer débito exigível pela CONTRATANTE.

CLÁUSULA SEXTA – DO PRAZO DE VIGÊNCIA E EXECUÇÃO

6.1 O presente contrato terá sua vigência de 29/09/2017 até o dia 29/09/2018.

6.1.1 As etapas de execução, de conclusão e de entrega do objeto serão acompanhadas pela Secretaria Municipal de Administração.

6.2 Este contrato poderá ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, conforme art. 57 da Lei 8.666/93, desde que haja conveniência para a CONTRATANTE.

6.3 Na ocorrência de tal fato, o pedido de prorrogação do prazo deverá ser encaminhado por escrito em até dez dias antes de findar o prazo original, com justificativa circunstanciada.

CLÁUSULA SETIMA – DO CRÉDITO PELO QUAL CORRERÁ A DESPESA

7.1 As despesas decorrentes deste contrato correrão por conta da Secretaria De Administração, dotação orçamentária: 03.001.04.122.0030.2007.339030-52.

7.1 A rubrica orçamentária prevista no item 7.1 custeará as despesas do atual exercício referente à assinatura do contrato de competência do ano de 2017, sendo o valor R$ 8.840,00 (oito mil oitocentos e quarenta reais), o residual no valor de R$ 11.520,00 (onze mil quinhentos e vinte reais), deverá ser pago no exercício seguinte de competência do ano de 2018.

LEIA-SE: CLÁUSULA QUARTA – DO VALOR DOS SERVIÇOS

04.1 – O valor da execução do objeto do presente Contrato, importa em valor total de R$ 17.800,00 (dezessete mil e oitocentos reais).

SERVIÇOS A SER EXECUTADOS

Unit. Refor.

Quant. Munic.

Valor Reformulação

Unid. Mensal

Valor Mensal

Valor Total Ano

REFORMULAÇÃO COMPLETA DO SITE, SUPORTE TÉCNICO, MANUTENÇÃO E LOCAÇÃO DE SISTEMA ADMINISTRADOR DO WEB SITE WWW.NOVAMARINGAMT.GOV.BR

01

01

R$

5.000,00

10

R$ 1.280,00

R$ 17.800,00

CLÁUSULA QUINTA – DAS FORMAS DE PAGAMENTOS

05.1 – O valor será pago ao CONTRATADO(A) em 12 (doze) parcelas, as duas primeiras parcelas no valor de R$ 2.500,00(dois mil e quinhentos reais) e as demais no valor de R$ 1.280,00(mil duzentos e oitenta reais) em até 10 (dez) dias após a apresentação da nota fiscal/fatura e/ou recibo, diretamente na tesouraria da Prefeitura ou através de crédito em conta corrente do CONTRATADO(A).

05.2 – É condição de pagamento a apresentação do respectivo NOTA FISCAL/FATURA ou RECIBO DE QUITAÇÃO, corretamente preenchido sem rasuras ou entrelinhas.

05.3 - Nenhum pagamento isentará o CONTRATADO(A) das responsabilidades contratadas, quaisquer que sejam, nem implicará em aprovação definitiva dos serviços executados, totais ou parcialmente.

5.3 Os serviços executados serão atestados pela Secretaria Municipal de Administração, através de fiscal designado para tal fim.

5.4 Se, por motivo não imputável à CONTRATADA, o pagamento de cada parcela não ocorrer dentro dos trinta dias de sua realização, incidirá sobre o valor do mesmo, atualização monetária diária de 0,01% (um centésimo por cento), a partir do trigésimo dia do adimplemento até o dia do efetivo pagamento, limitada a 10% (dez por cento).

5.5 A CONTRATANTE, independente das quantias previstas neste instrumento poderá sustar o pagamento de qualquer fatura no todo ou em parte, nos seguintes casos;

a) execução defeituosa dos serviços;

b) existência de qualquer débito exigível pela CONTRATANTE.

CLÁUSULA SEXTA – DO PRAZO DE VIGÊNCIA E EXECUÇÃO

6.1 O presente contrato terá sua vigência de 29/09/2017 até o dia 29/09/2018.

6.1.1 As etapas de execução, de conclusão e de entrega do objeto serão acompanhadas pela Secretaria Municipal de Administração.

6.2 Este contrato poderá ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, conforme art. 57 da Lei 8.666/93, desde que haja conveniência para a CONTRATANTE.

6.3 Na ocorrência de tal fato, o pedido de prorrogação do prazo deverá ser encaminhado por escrito em até dez dias antes de findar o prazo original, com justificativa circunstanciada.

CLÁUSULA SETIMA – DO CRÉDITO PELO QUAL CORRERÁ A DESPESA

7.1 As despesas decorrentes deste contrato correrão por conta da Secretaria De Administração, dotação orçamentária: 03.001.04.122.0030.2007.339030-52.

7.1.1 A rubrica orçamentária prevista no item 7.1 custeará as despesas do atual exercício referente à assinatura do contrato de competência do ano de 2017, sendo o valor R$ 6.280,00 (seis mil duzentos e oitenta reais), o residual no valor de R$ 11.520,00 (onze mil quinhentos e vinte reais), deverá ser empenhado no exercício seguinte de competência do ano de 2018.

(...)

Nova Maringá-MT, 23 de Outubro de 2017.

ROSIMEIRE DA SILVA SOUZA

Coordenadora de Licitações e Pregão