PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO- PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO
24 de Outubro de 2017
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: N° 20/2016
PREGÃO PRESENCIAL N° 028/2016 – REGISTRO DE PREÇOS
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 067/2016
Para fins de restabelecer o equilíbrio econômico-financeiro inicial, bem como a relação entre os encargos da Contratada e a retribuição da Contratante, na Ata de Registro de Preço nº 20/2017, que, respectivamente, a empresa VIAÇÃO ARAES LTDA EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 03.515.370/0001-50 e a Prefeitura Municipal de São Felix do Araguaia - MT, pactuaram para a justa remuneração do fornecimento de PASSAGENS TERRESTRES E FRETE SOB ENCOMENDA (POR QUILO) PARA ATENDER A TODAS AS SECRETARIAS E DEPARTAMENTOS DA PREFEITURA, PELO PERÍODO DE 01 (UM) ANO, SOB O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS – SRP, homologado em 06 de outubro de 2016, realiza-se através do presente termo, o apostilamento relativo aos reajustes verificados nos preços dos mesmos, ART. 65, II, “d” da Lei 8.666/93.
Ficam ratificados os reajuste dos preços das passagens praticados a partir de 04/10/2017:
| Item | Descriminação | Valor da licitação (R$) | Difertença do reajuste (R$) | Valor com reajuste(R$) |
| 1 | AGUA BOA/MT A SÃO FELIX DO ARAGUAIA/MT | 71,00 | +36,10 | 107,10 |
| 3 | BARRA DO GARÇAS/ ESPIGÃO DO LESTE | 165,00 | -14,54 | 150,46 |
| 6 | CUIABÁ/MT A ESPIGÃO DO LESTE | 280,00 | -2,61 | 277,39 |
| 8 | ESPIGÃO DO LESTE A BARRA DO GARÇAS/MT | 154,00 | -11,56 | 142,44 |
| 10 | FRETE DE 10 A 20 KG | 43,00 | +12,00 | 55,00 |
| 20 | NOVA XAVANTINA A SAO FELIX DO ARAGUAIA-MT | 95,00 | +40,24 | 135,24 |
| 21 | PONTINOPOLIS A SAO FELIX DO ARAGUAIA-MT | 32,00 | +1,50 | 33,50 |
| 23 | SÃO FELIX DO ARAGUAIA/MT A AGUA BOA/MT | 85,00 | +19,90 | 104,90 |
| 28 | SAO FELIX DO ARAGUAIA A NOVA XAVANTINA-MT | 100,00 | +16,01 | 116,01 |
| 30 | SÃO FELIX/SERRA NOVA DOURADA - MT | 34,00 | +23,40 | 57,40 |
| 32 | SAO FELIX DO ARAGUAIA A ALTO BOA VISTA MT | 23,00 | +9,80 | 32,80 |
| 33 | SAO FELIX DO ARAGUAIA A PONTINOPOLIS | 34,85 | -1,35 | 33,50 |
São Felix do Araguaia - MT, 04 de outubro de 2017.
| VIAÇÃO ARAES LTDA EPP CNPJ nº 03.515.370/0001-50 FORNECEDOR | JANAILZA TAVEIRA LEITE PREFEITA MUNICIPAL |