DECRETO Nº072/2017
25 de Outubro de 2017
SÚMULA: “Nomeia membros do Conselho Municipal de Educação CME), e dá outras providências”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE TERRA NOVA DO NORTE, ESTADO DE MATO GROSSO, SENHOR VALTER KUHN, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI;
CONSIDERANDO, o que determina o §2º, inc I e II da Lei Municipal nº1.260 de 08 de junho de 2016;
D.E.C.R.E.T.A:
Art. 1º - Ficam nomeados os membros do Conselho Municipal de Educação - CME, que será composta pelos seguintes:
§1º - Representando a Câmara da Educação Básica
I. Representante da Secretaria Municipal de Educação: a) Titular: Reginaldo Marcolan b) Suplente: Silvana Aparecida Leite SilvaII. Representante de Professores da Rede Pública Municipal: a) Titular: Maristela Baratter b) Suplente: Paulo Sérgio Leite
III. Representante dos Diretores de Unidades Escolares de Educação da Rede Pública Municipal: a) Titular: Elizete Carvalho Maciel b) Suplente: Neiva Luzia de Oliveira
IV. Representante dos Conselhos Escolares Municipais ou equivalentes: a) Titular: Marisane da Silva b) Suplente: Daniel dos Santos §2º - Representando a Câmara do FUNDEB
V. Representantes do Poder Executivo Municipal: a) Titular: Max Alei Goulart b) Suplente: Rafael Souza Barros
VI. Representantes do Poder Executivo Secretaria Municipal de Educação e Cultura: a) Titular: Paulo Vicente da Silva b) Suplente: Jefferson Henkes Marcolini
VII. Representante dos Professores da Educação Básica Pública Municipal: a) Titular: Elisângela Esperandin Farto b) Suplente: Marcia Aparecida Silveira Janhaki
VIII. Representante dos diretores das Escolas Públicas Municipais: a) Titular: Elizete Carvalho Maciel b) Suplente: Neiva Luzia de Oliveira
IX. Representante dos servidores Técnico Administrativos das Escolas Públicas Municipais a) Titular: Edna Cristiane Marcolini Franco b) Suplente: Leila Maria Sacardo Buffon
X. Representante do Conselho Tutelar a) Titular: Josenilda Laborão da Silva b) Suplente: Leudes Mara Ferreira
XI. Representantes dos Pais de Alunos da Educação Básica Pública Municipal a) Titular: Fabiane Angelita Vicari Queiroz b) Titular: Junielis Gonçalves Pereira dos Santos c) Suplente: Maria Aparecida Costa Ferraz d) Suplente: Nívea Cristina de Miranda Gonçalves
XII. Representantes do Conselho de Estudantes e Juventude a) Titular: Iriani Woicikoski b) Suplente: Clarice da Fonseca Bonfim c) Titular: Daniel de Carvalho Barbosa d) Suplente: Paloma Izabel Amorim de Souza
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Terra Nova do Norte, Estado de Mato Grosso, aos dezenove dias do mês de outubro do ano de dois mil e dezessete.
VALTER KUHN
Prefeito Municipal