PORTARIA Nº. 313/2017
26 de Outubro de 2017
“Dispõe sobre o retorno de Licença Saúde da Sra. Alessandra Pestana”
JOÃO BRAGA NETO, Prefeito Municipal de Nova Maringá - MT, no uso de suas atribuições legais.
Considerando o art. 47, inciso I da Lei Orgânica Municipal, c/c Lei n.º 293/2003 e demais alterações, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Nova Maringá.
RESOLVE:
Art. 1º - RETORNA DA LICENÇA SAÚDE, a Sra.ALESSANDRA PESTANA, portadora do RG nº. 13887947 SSP/MT, e CPF sob o n.º 931.579.321.87, a partir do dia 04 de Setembro de 2017, conforme Estatuto do Servidor, Capítulo V, Seção III, Art. 79 ao Art. 81, até posterior deliberação.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos a 04 de Setembro de 2017, revogadas disposições em contrário.
Registre-se, publique-se, cumpre-se.
Nova Maringá – MT, 25 de Outubro de 2017.
JOÃO BRAGA NETOPrefeito Municipal