PORTARIA GP Nº 305/2017
27 de Outubro de 2017
DATA: 02 DE OUTUBRO DE 2017
SUMÚLA: CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE Á SERVIDORA SRA JOSEANE VIEIRA DE LEMOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Sr. VALTER KUHN, PREFEITO MUNICIPAL DE TERRA NOVA DO NORTE, ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA Nº 128, DE JULHO DE 1990.
RESOLVE:
ART. 1° - Conceder Licença Maternidade á Sra. JOSEANE VIEIRA DE LEMOS, brasileira, portadora do RG nº 18842801SSP/MT, inscrita no CPF sob o nº 022.871.711.69, no cargo comissionado de ASSESSOR DE ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL I,lotado na Secretaria Municipal de Educação, com fundamento no ART. 88 da Lei Nº128, de 13 de julho de 1990,
ART. 2° - Concede licença maternidade por um período de 180 dias começando no dia 02 de outubro de 2017, tendo seu termino em 31de março de 2018.
ART. 3° - Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrario.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE TERRA NOVA DO NORTE, EM 02 DE OUTUBRO DE 2017.
RESGISTRE-SE E AFIXE-SE.
VALTER KUHN
Prefeito Municipal