TERMO DE CONVÊNIO 003/2017
27 de Outubro de 2017
Concedente: Prefeitura Municipal de Barra do Bugres – CNPJ: 03.507.522/0001-72
Convenente: Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região do Médio Norte Mato-Grossense inscrita no CNPJ/MF nº 02.451.265/0001-31.
Objeto: Repasse financeiro pelo Município de Barra do Bugres de recursos do MAC/hospitalar e do FAEC ao Consórcio Intermunicipal de Saúde do Médio Norte Mato-Grossense, para organização e operacionalização do Hospital de Barra do Bugres, bem como a sua manutenção e prestação de serviços considerados como essenciais de saúde nos atendimentos ambulatorial, hospitalar e de serviços de apoio diagnóstico e terapêuticos de natureza especializada as populações do conjunto de municípios que compõem o Consórcio
Valor total do Convênio: R$ 1.139.040,72 (Um Milhão, Cento e Trinta e Nove Mil, Quarenta Reais e Setenta e Dois Centavos).
Órgão: 09 - Secretaria de Saúde.
Unidade:002 Saúde – FMS.
Função: 0010
Subfunção:302
Projeto/Atividade: 2079 Contribuição ao Consórcio Intermunicipal de saúde.
Elemento da Despesa: 355 – 33.71.41 – Contribuições.
Data Assinatura: 05/09/2017. Prazo de Vigência: 31/12/2017.